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Santuário de Fátima ganha em tribunal acção de despejo contra idosa

A manter-se a decisão da primeira instância, Laurinda de Oliveira vai ter de deixar a casa construída por fundadoras da Obra das Gaiatas e doada ao Santuário.

O Tribunal de Ourém deu razão ao Santuário de Fátima na acção de despejo que moveu contra uma idosa de 80 anos que vive numa casa construída por fundadoras da Obra das Gaiatas e doada ao Santuário. A instituição religiosa alega que precisa do espaço e que Laurinda de Oliveira tem uma boa situação financeira e outra residência para viver. Tal como O MIRANTE noticiou em Novembro passado, o Santuário de Fátima alegou em tribunal que quando lhe foi doado o antigo edifício da Obra das Gaiatas, em Fátima, nunca esteve planeado que ali viesse a residir Laurinda de Oliveira, uma das fundadoras dessa entidade a quem o Santuário moveu uma acção de despejo. Aquando da doação do imóvel ao Santuário apenas ficou definido que a ala norte do edifício da extinta Obra das Gaiatas ficaria para utilização vitalícia da irmã de Laurinda e directora da Obra das Gaiatas, Maria de Oliveira. As testemunhas arroladas pela acusação referiram ainda que nenhuma das irmãs vivia efectivamente na casa, que seria utilizada na prática como hospedaria. Rufina Ferreira, uma freira que dirige o Centro de Acção Social desde a doação (conhecido também por Casa de São Miguel), disse mesmo em tribunal que não só a instituição que dirige é constantemente vítima de impropérios e má vizinhança por parte de Laurinda de Oliveira, como Maria de Oliveira nunca residiu efectivamente na ala norte enquanto foi viva, preferindo para habitação um apartamento que possuía na avenida Beato Nuno, em Fátima. Mais tarde construiu a Residencial Padre Pio ao lado do Centro de Acção Social e foi para aí viver. “A ala norte foi sempre ocupada por hóspedes”, referiu a religiosa em audiência realizada em Novembro passado, lembrando que já a antiga Obra das Gaiatas também era usada sobretudo para esse fim. A religiosa afirmou que é do seu interesse que a casa fique desocupada pois é necessário mais espaço para as crianças que vivem na instituição. Laurinda de Oliveira só foi habitar no anexo após a morte da irmã, em 2008.Já a defesa alegou a injustiça de toda a situação, referindo que, pelo contrário, ficou provado que Laurinda de Oliveira não só ajudou a construir o edifício como ali viveu parte da vida. Testemunhas de defesa alegaram que sempre ouviram dizer às irmãs que a ala norte seria para uso vitalício das duas e que só depois da morte de Maria de Oliveira se falou na saída de Laurinda, que sempre ali viveu. Nas alegações finais, o advogado de defesa, Marques Amaro questionou o facto do Santuário de Fátima promover esta acção contra a pessoa que construiu a casa e mais tarde a doou, referindo que a situação “é tudo menos justa”.

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