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Empresários acusados de montarem esquema que lesou Estado em mais de meio milhão

Arguidos que operavam a partir de Vila Franca respondem por fraude fiscal

Arguidos são acusados de simularem transacções comerciais dentro de estados-membros da União Europeia criando uma rede de operadores económicos que emitiam facturas falsas.

Edição de 09.05.2012 | Sociedade
Dois empresários residentes em Vialonga e na Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, são acusados pelo Ministério Público (MP) de serem os cabecilhas de uma rede que lesou o Estado em mais de meio milhão de euros de impostos. Os dois arguidos, que se dedicavam ao comércio de produtos alimentares, terão montado um esquema fraudulento para não pagarem Imposto de Valor Acrescentado (IVA). O caso envolve outros sete arguidos e quatro empresas, duas delas filiadas no concelho, que colaboraram no esquema. São todos acusados de crimes de fraude fiscal. Segundo a acusação, entre 1998 e 1999 os arguidos Lusitano Carvalhinho, de 62 anos, e Alcina Santos, de 46 anos, que respondem também por associação criminosa, obtiveram benefícios económicos à custa do Estado português aproveitando-se da livre circulação de mercadorias instituída pelos tratados da comunidade económica europeia. Os arguidos simularam transacções comerciais entre vários países europeus através de uma cadeia de falsos operadores económicos. Ao adquirirem mercadoria a outros países europeus não tinham que pagar o IVA de imediato, mas sim quando fizessem a primeira transacção dos produtos a nível nacional. Através de um esquema contabilístico e facturas falsas conseguiram apropriar-se, segundo a investigação, de cerca de 638 mil euros que deviam ter sido pagos às Finanças. O Ministério Público diz que os cabecilhas angariaram colaboradores disseminados no território nacional, em Espanha, França e Luxemburgo para simularem transacções intracomunitárias de bens. Uma estrutura de tal forma complexa que visava dificultar a fiscalização da administração fiscal. Refere a acusação que neste tipo de manobra são usados normalmente empresas constituídas por indivíduos estrangeiros sem residência em Portugal e com paradeiro desconhecido ou em nome de indivíduos sem património ou socialmente excluídos. O lucro obtido com este esquema foi partilhado por todos, segundo diz o MP.A acusação conclui que os cabecilhas conseguiram montar uma estrutura dotada dos meios humanos e empresariais que lhes permitia enriquecer à custa do património do Estado português sob a capa de uma actividade económica aparentemente legítima. O Ministério Público pede em nome do Estado que os arguidos sejam condenados a pagarem o valor de que se apropriaram e que é devido ao fisco.Lusitano Carvalhinho era empresário em nome individual e dedicava-se ao comércio por grosso de peixe, moluscos e crustáceos em Vialonga. Entre os anos de 99 e 2000 com a colaboração da arguida Alcina Santos dedicou-se ao comércio de produtos alimentares, higiene e limpeza.

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