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Escolas em Torres Novas cedidas a juntas de freguesias e associações

Dezassete edifícios voltam a ser reactivados para fins recreativos e culturais
Edição de 09.05.2012 | Sociedade
A Assembleia Municipal de Torres Novas aprovou ceder as instalações de 17 antigas escolas básicas de 1.º ciclo (EB1) que ficaram devolutas, no âmbito da reorganização da rede escolar, a juntas de freguesias e associações culturais do concelho. A decisão acolheu unanimidade entre os eleitos. Como tal, foi celebrado um protocolo com as entidades requerentes que estabelece as normas de utilização desses espaços que não podem ser sub-concedidos a terceiros. O edifício da EB1 do Casal Sentista passa a ser da responsabilidade do Rancho Folclórico e Etnográfico local, a EB1 de Carreiro da Areia passa para a alçada da Paróquia de São Tiago de Torres Novas/Comissão Pastoral do Carreiro da Areia. Já a Junta de Freguesia de Assentis fica com quatro antigas escolas primárias: a da EB1 Assentis, da EB1 Casais de Igreja, da EB1 Fungalvaz e Beselga de Cima. À Comissão de Moradores de Vale da Serra foi atribuída a EB1 de Vale da Serra, ficando o edifício do jardim de infância para a Associação Recreativa e Cultural de Vale da Serra. A EB1 de Alqueidão foi atribuída à Sociedade Recreativa Alqueidense, a EB1 de Casais Martanes à Associação de Melhoramentos de Casais Martanes e a EB1 de Ribeira Ruiva passa a ser utilizada pela Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense. A Junta de Freguesia da Ribeira Branca passa a gerir o Jardim-de-Infância da Ribeira Ruiva/Pré-Primária, a Junta de Freguesia de Brogueira fica com a alçada das EB1 da Brogueira e de Boquilobo, a Casa de Cultura e Recreio de Vargos com a EB1 de Vargos e a Sociedade Filarmónica União Matense com a EB1/JI da Mata. O protocolo de cedência estabelece que a entidade requerente “deve zelar pela manutenção do bom estado das instalações cedidas” e comunicar ao município de Torres Novas qualquer anomalia detectada. As juntas de freguesia e associações são ainda responsáveis pelo pagamento da luz, água, telefone (caso se aplique) e seguro das instalações durante o tempo em que permanecerem nas mesmas, não podendo fazer quaisquer alterações físicas no edifício.

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