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Projecto de estabilização das encostas de Santarém continua sem financiamento

Projecto de estabilização das encostas de Santarém continua sem financiamento

Da prometida candidatura a fundos comunitários nada se sabe e a última pergunta entregue no Parlamento sobre esta questão, em Novembro, continua sem resposta.

Edição de 16.05.2012 | Sociedade
O projecto para estabilização das encostas de Santarém, concluído pela câmara em 2010, continua a aguardar financiamento e a comissão interministerial criada na sequência das derrocadas de 2001 está inactiva, disseram várias fontes à agência Lusa. “A Câmara Municipal de Santarém fez tudo o que era possível”, afirmou o vereador com o pelouro da Protecção Civil, António Valente (PSD).Segundo o autarca, o município cumpriu aquilo com que se comprometeu no âmbito da comissão criada na sequência das graves derrocadas ocorridas no Inverno de 2001, tendo entregado em 2010 o projecto de execução. Este decorreu do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém, adjudicado em 2007 com vista a uma intervenção definitiva.“As verbas envolvidas [na altura estimadas na ordem dos 100 milhões de euros] e os riscos inerentes à intervenção ultrapassam em muito as nossas competências e as nossas possibilidades financeiras”, frisou.Da prometida candidatura a fundos comunitários nada se sabe e a última pergunta entregue no Parlamento sobre esta questão, em Novembro último, pelos deputados do PSD eleitos pelo distrito, continua sem resposta.Também as diligências feitas pela Lusa junto das assessorias dos Ministérios da Economia (que terá herdado do anterior Ministério das Obras Públicas a coordenação da comissão criada na sequência do protocolo assinado em 2004) e da Administração Interna não obtiveram qualquer resposta, confirmando apenas o MAI não haver qualquer nomeação para a dita comissão.António Valente confirmou igualmente que a comissão que juntava organismos de vários ministérios (Economia, Agricultura, Ambiente, Cultura, Administração Interna) não se reúne há muito, mas adiantou que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) tem mantido a vigilância das sondas colocadas em zonas críticas.“A Câmara Municipal de Santarém tem alertado as autoridades para o perigo iminente. É preciso fazer alguma coisa antes que o acidente ocorra”, disse, lamentando que se continue a considerar que “o investimento em segurança só é prioritário depois do acidente”.O deputado social-democrata Nuno Serra, um dos subscritores da pergunta ao Governo, disse ter recebido garantias de que as barreiras de Santarém continuam a ser monitorizadas e que se está “a trabalhar para se arranjar uma solução”.No requerimento entregue em Novembro, os deputados lembravam que desde 1996 que o LNEC “demonstrava preocupações sobre a instabilidade das barreiras” e que existem várias actas de reuniões que recomendam “intervenção imediata devido ao risco iminente de derrocada, as quais não tiveram qualquer consequência até aos dias de hoje”.
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