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Apoio para obras em telhado aprovado em 2010 continua por cumprir

Apoio para obras em telhado aprovado em 2010 continua por cumprir

Câmara de Coruche decidiu apoiar com quase cinco mil euros em materiais a substituição do telhado da casa de Carlos Moita, que está cheia de infiltrações. Deliberação de 2010 continua por cumprir.

Edição de 23.05.2012 | Sociedade
O proprietário de uma habitação na rua de Salvaterra de Magos, Coruche, candidatou-se e foi admitido a um programa promovido pelo município de apoio à substituição da cobertura de sua casa mas ao cabo de dois anos começa a ter pouca ou nenhuma esperança de ver cumprida a deliberação camarária e acabar com as infiltrações de água por toda a habitação. A casa onde habita Carlos Moita tem mais de 70 anos e mete água pelas paredes da cozinha, sala e especialmente dois quartos, onde pinga do tecto. O morador, de 73 anos, candidatou-se em 2010 ao Programa Municipal de Apoio à Melhoria do Conforto Habitacional, no qual o município apoia com materiais a realização de obras em habitações degradadas e de munícipes com carência económica comprovada. Aos requerentes cabe encontrar a mão-de-obra e executar as obras. A candidatura de Carlos Moita foi admitida ao programa de 2010 tendo-lhe sido comunicado pelo serviço de Acção Social que teria direito a 4.827,40 euros em materiais de construção como apoio. Uma decisão ratificada pelo executivo, que a aprovou por unanimidade na reunião de câmara de 12 de Maio de 2010.Desde então que o morador está à espera, sem ver o processo avançar. Para se precaver da chuva colocou plásticos e chapas por cima das telhas velhas da habitação.Chegado a 2011, foi aconselhado pelos serviços a apresentar nova candidatura mas desta feita não teve sorte idêntica quanto ao resultado. Com base no regulamento do programa publicado em 15 de Junho de 2011, o candidato já não cumpria o ponto sobre o rendimento per capita do agregado familiar por 11 euros de diferença. O agregado de Carlos Matias aufere 423,18 euros por capita quando o limite máximo previsto é de uma vez e meia o valor da pensão social, 412,18 euros. “Se tivesse dinheiro ou fosse mais novo não andava a pedir à câmara”Os vereadores da CDU na Câmara de Coruche questionaram em mais de uma ocasião a razão pela qual o proprietário não era apoiado, dando cumprimento à deliberação de câmara. Numa dessas reuniões a vereadora Fátima Galhardo referiu que tinha havido uma descabimentação orçamental relativamente ao programa em 2010. A justificação da autarca não coincide com informação dos serviços, de Maio de 2012, na qual o responsável pela execução do programa junto dos beneficiários alega que não conseguiu apoiar a realização da obra por “indisponibilidade de tempo”, entre o último semestre de 2010 e o primeiro de 2011. O assunto foi novamente abordado na reunião de câmara de 9 de Maio. Os vereadores da CDU propuseram que cerca de 1.900 euros descabimentados de orçamentos de anos anteriores do programa fossem encaminhados para apoio à substituição do telhado da casa de Carlos Moita. O executivo de maioria PS não aceitou com a justificação de que não se pode aplicar uma verba retroactivamente e que, de acordo com a candidatura e regulamento de 2011, aquele proprietário já não tem direito ao apoio. Carlos Moita vive com a mulher, a filha e uma criança menor à guarda da família. “Eu tinha vergonha de fazer isto a uma pessoa, se tivesse dinheiro ou fosse mais novo não andava a pedir dinheiro à câmara. Vou desistir e já não me candidato em 2013. Só se entrarem outras pessoas para a câmara, com estes não vale a pena”, conclui o morador.
Apoio para obras em telhado aprovado em 2010 continua por cumprir

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