A pedreira da Solvay em Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, tem estado a receber terras potencialmente contaminadas. O alerta foi dado pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) que contactou várias entidades para obter esclarecimentos no início de Agosto, não tendo recebido qualquer esclarecimento que permita apurar se aquele é o local indicado para a sua deposição.As várias toneladas de terras são oriundas de uma obra a cargo da empresa Mota Engil, na Avenida 24 de Julho em Lisboa, no local onde funcionou a primeira central termoeléctrica da cidade. Segundo o GEOTA, no local foram encontrados vestígios de contaminação por naftas, hidrocarbonetos não queimados, escórias e cinzas perigosas que podem ter chegado à pedreira de Vialonga. Uma vez que os solos da pedreira são compostos por calcários muito permeáveis e fracturados, está em risco a água que se encontra no subsolo, alertam os ambientalistas. A empresa proprietária da pedreira, a Solvay, garante a O MIRANTE que recebeu as terras com o compromisso do empreiteiro de se encontrarem livres de contaminantes. Apesar disso a empresa suspendeu a recepção de terras e está a analisá-las. Caso a conclusão das análises aponte para a existência de contaminação a Solvay assegura que irá exigir a sua remoção para lugar adequado. O grupo de estudos do ambiente pediu esclarecimentos sobre o assunto a várias entidades, entre elas a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Agência Portuguesa do Ambiente, Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Autoridade da Água e dos Resíduos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. De todas elas apenas a câmara e a Solvay devolveram respostas. “A câmara deu um compromisso verbal de que vai acompanhar o assunto”, garante a mesma fonte. O GEOTA considera “grave” que o dono da obra não tenha “acautelado a situação” antes de realizar o transporte para Vialonga, embora diga que “por agora e enquanto não chover não há risco de contaminação”.Ainda segundo o GEOTA, o Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente (Diário da República, 2.ª série - N.º 20 - 27 de janeiro de 2012), no seu Artigo 10.º, refere que as terras em causa deverão ser objecto de estudo de caracterização para avaliação de eventual contaminação, da respectiva perigosidade e selecção do destino final adequado.Portugal é o único país da Europa sem legislação sobre solos contaminadosNa edição de 19 de Julho O MIRANTE publicou uma entrevista com os responsáveis dos dois Centros Integrados de Reciclagem, Valorização e Eliminação de Resíduos, a funcionar no Eco-Parque do Relvão na Chamusca (SISAV e Ecodeal) tendo os mesmos criticado a falta de legislação sobre solos contaminados. “Esperávamos que fosse feito em Portugal o que se faz nos restantes países da Europa. Portugal é o único país da Europa onde não há legislação sobre os solos contaminados. No fundo o que se exige é que o proprietário de um terreno onde houve uma actividade industrial ou que pode ser lesiva e contaminante seja obrigado a fazer a descontaminação sempre que pretenda mudar o uso ou a transferir a propriedade para outrem”, disse na altura o Eng.º Manuel Simões da Ecodeal que alertava para o facto de os solos provenientes daqueles locais não estarem a ser tratados. “São considerados solos normais e vão para os aterros normais sem qualquer tipo de tratamento. Nem sequer há obrigatoriedade da feitura de análises para determinar o seu grau de perigosidade. Portugal com instalações destas que são das mais modernas que existem na Europa não pode continuar a ser o único sem legislação dos solos”.