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Famílias de prédio que ameaça ruir podem ter que pagar obras

A Câmara de Vila Franca de Xira remeteu para os proprietários do prédio em risco de ruir a realização das obras no edifício, mesmo sem ter recebido o resultado da auditoria do LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que visa apurar responsabilidades na construção. Numa carta enviada a 11 de Outubro às nove famílias que habitam o lote 1 da encosta do Monte Gordo, a que a Lusa teve acesso, o município esclarece que cabe aos proprietários/condóminos do lote 1 e 2 a “realização de obras de reforço/reabilitação das fundações e de reparação/reforço ao nível das caves”, com “carácter urgente”.Contudo, na noite anterior ao envio da carta, a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha (PS), revelou, no fim de uma reunião com os moradores, que estava a terminar uma auditoria do LNEC aos projectos de construção da obra para “determinar a responsabilidade dos problemas que os edifícios apresentam”, e garantiu que o município assumiria as responsabilidades que lhe couberem. Alguns moradores não aceitam esta decisão, uma vez que a auditoria só vai ser entregue à câmara vilafranquense durante esta semana, segundo informação transmitida pela própria presidente.Numa resposta escrita, a Câmara de Vila Franca de Xira informa que a carta enviada aos moradores “decorre de um dos cenários apontados como possíveis na reunião havida com os mesmos”, acrescentando que “continua em conversação com os moradores e a aguardar os resultados da auditoria do LNEC”. O município notificou as nove famílias para que abandonem o prédio até às 12h00 do dia de 19 de Novembro, justificando a medida com o “risco iminente de desmoronamento” com base num estudo do LNEC, acrescentando que, caso os moradores não saiam, vai avançar com o “despejo”.O relatório do LNEC, datado de Julho, recomenda a retirada das famílias que residem no lote 1 - dos 12 apartamentos, nove encontram-se habitados -, já que o imóvel do lado, lote 2, que está desabitado, ameaça ruir e provocar a derrocada do lote 1. A câmara já garantiu que vai disponibilizar habitações sociais para realojar provisoriamente as famílias de forma a que ninguém fique na rua. A opção não é pacífica entre os moradores que a menos de um mês do prazo dado pela autarquia ainda não sabem para onde vão.

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