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Redução de funcionários vai sair mais caro às câmaras municipais

Autarquias têm perdido trabalhadores nos últimos dois anos e são obrigadas a contratar serviços mais caros a empresas
Na maioria dos municípios da região o número de funcionários tem vindo a diminuir desde 2010. A redução mais acentuada é na Câmara de Vila Franca que em dois anos perdeu 85 funcionários, situando-se agora nos 810 trabalhadores. Mas o facto de haver menos funcionários e de a Troika propor que se corte mais nos gastos com pessoal nas autarquias, não quer dizer que isso represente menos custos. É que os trabalhos que alguns funcionários municipais faziam passam a ser entregues a empresas privadas e muitos dos autarcas não têm dúvidas que fica mais caro. As reduções no número de trabalhadores têm sido feitas por obrigação devido às restrições impostas pelo Governo à contratação de pessoal. E devem-se à saída de pessoas para a reforma que não são substituídas e ao fim do número de contratos a termo certo que atingem o limite de três anos. De entre os que perderam mais trabalhadores estão também o Cartaxo e Ourém, que mesmo assim em 2010 se situavam abaixo da média nacional de trabalhadores por mil habitantes, que se situava em 19,6. Cartaxo tinha 18,07 funcionários por mil habitantes e Ourém era dos que tinha a taxa mais baixa do distrito de Santarém, 10,46. O Cartaxo passou a ter menos 71 trabalhadores, tendo agora ao serviço 373. Ourém tem 410, menos 70 que em 2010. Uma grande redução deu-se em Janeiro de 2012 altura em que saíram 17 pessoas. Apesar de o Governo apostar na imposição da redução de trabalhadores, o vice-presidente da Câmara de Almeirim diz que são precisas mais pessoas a trabalhar nos municípios, sobretudo em sectores que têm a ver com pequenas obras e serviços essenciais à população como a recolha de lixo. Pedro Ribeiro (PS) exemplifica. “Se não tiver motoristas de pesados ou de autocarros não pago aos funcionários, mas tenho que contratar o serviço a empresas que sai muito mais caro”, refere o vice-presidente da câmara que perdeu 46 trabalhadores desde 2010, tendo actualmente 269. Mesmo nas câmaras comunistas, que sempre tiveram alguma relutância em entregar alguns serviços a privados, a situação está a obrigá-los a isso. Como é o caso de Benavente de onde já saíram 47 funcionários dos 384 que estavam ao serviço em 2010. Para o presidente desta câmara a grande preocupação é o sector da educação. “O pré-primário cresceu muito nos últimos tempos devido ao facto de termos o maior crescimento populacional do distrito e são precisas pessoas a trabalhar nas escolas para garantirmos um ensino de qualidade”, refere António José Ganhão. Pedro Ribeiro, de Almeirim, que até acredita que existam autarquias com pessoal a mais, considera que na generalidade dos municípios da região falta gente a trabalhar. E considera que as restrições à contratação são “políticas cegas”. “Temos que fazer adaptações. Vamos esticando o cobertor para tapar a cabeça mas ficam os pés de fora”, reforça António José Ganhão. Para o presidente de Constância, Máximo Ferreira (CDU), “se calhar a ideia é privatizar as câmaras”, diz ironicamente. O autarca destaca o facto de as exigências burocráticas terem aumentado muito nos municípios e que a ideia de reduzir os cargos de chefia é falaciosa. “As pessoas deixam de ter cargos dirigentes, passam a ganhar menos mas como o trabalho não desaparece acabam por fazer o mesmo que estavam a fazer”. Dos outros municípios da área de abrangência de O MIRANTE, Azambuja que tinha 358 funcionários perdeu 24. Sardoal que em 2010 tinha o maior rácio de funcionários por habitante (48,63 por cada mil habitantes) perdeu nove, tendo agora 183 pessoas ao serviço, e está previsto saírem pelo menos mais cinco no final deste ano. Alpiarça tem menos nove, situando-se actualmente nos 180 trabalhadores. Papel social das câmaras está a perder-seAté há pouco tempo os municípios tinham um papel social ao contribuírem para o emprego. Mas agora passam a ter menos gente e a ter que pagar mais a gente que nem é da terra. Máximo Ferreira, presidente da Câmara de Constância, aponta o dedo. “Antes dávamos emprego às pessoas, agora para fazer o que temos necessidade temos que contratar empresas que mandam pessoas que nem são do concelho”. Na Chamusca, admite o vice-presidente Francisco Matias, o município muitas vezes dava emprego para resolver questões sociais de famílias num concelho pobre e com poucas oportunidades.Chamusca e Constância são dois municípios que aumentaram o número de trabalhadores desde 2010. Na Chamusca foram mais 25, tendo agora 186 funcionários, em grande parte devido à transferência de pessoas das escolas para a alçada do município. Mas o número vai reduzir-se brevemente, garante o vice-presidente, Francisco Matias (CDU), com o fim de vários contratos a termo. Em Constância entraram mais dois trabalhadores tendo a câmara 114 pessoas ao serviço. Este número também se vai reduzir nos próximos tempo.

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