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Oposição abandona reunião de Vila Franca porque Rosinha não quis baixar IMI

Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, eleitos pela CDU e Coligação Novo Rumo (representada maioritariamente pelo PSD), abandonaram na tarde de segunda-feira, 12 de Novembro, a sessão de câmara por causa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).Os eleitos contestaram a forma como a proposta de IMI foi votada na reunião de câmara de há duas semanas, nos paços do concelho, e quiseram abrir novo debate sobre a matéria, o que foi recusado pela presidente, Maria da Luz Rosinha (PS), nesta reunião que decorreu em A dos Loucos, São João dos Montes.A CDU ainda tentou apresentar uma proposta para baixar o valor a pagar pelos proprietários dos prédios avaliados à luz do antigo código, não mexendo nos valores para os prédios já reavaliados, mas Maria da Luz Rosinha argumentou que a proposta era igual à que tinha sido aprovada na última reunião. Depois de concertarem posições CDU e Coligação Novo Rumo abandonaram a sessão, tal como tinham ameaçado, inviabilizando a continuação dos trabalhos, com quase meia centena de pontos na ordem do dia, por falta de quórum. Na última sessão, recorde-se, foram apresentadas três propostas diferentes e votadas em alternativa, método que está agora a ser colocado em causa pela oposição. Cada uma das forças políticas votou na sua própria proposta, o que fez com a proposta do PS, que possui maioria relativa (cinco eleitos), ganhasse à da CDU e da Coligação, cada qual com três vereadores. Se a decisão da última reunião de câmara for impugnada, tal como ameaça fazer o PSD até à próxima sessão da assembleia municipal, marcada para quinta-feira, vigorarão no concelho as taxas mínimas em 2013. De acordo com o que foi votado o IMI desceu no concelho de 0,35 por cento para 0,30 por cento no caso dos imóveis reavaliados. Para os prédios que não sofreram reavaliação a taxa ficou em 0,65 por cento quando até aqui era de 0,67. É neste segundo ponto que a oposição discorda. A CDU queria que o valor descesse para o mínimo (0,50) e a Coligação Novo Rumo que ficasse nos 0,60 por cento. O vereador Rui Rei, eleito pela Coligação Novo Rumo, que não estava presente na anterior reunião, acusou a presidente de abuso de poder e manifestou-se contra a “artimanha” do PS de tentar ganhar na secretaria. “A partir de agora vota-se sempre por alternativa e ganha sempre o PS que tem maioria relativa”, disse indignado após a reunião de câmara.A CDU também não aceitou a intransigência da presidente de câmara. “Recusamos fazer parte desta peça de teatro. Isto é brincar com a democracia”, acusou Nuno Libório. Tal como no ano anterior, as freguesias rurais das Cachoeiras e Calhandriz beneficiam de uma redução de 30 por cento nos valores a pagar. Também a freguesia de Alhandra beneficiará de uma discriminação positiva, no caso, uma redução de 15 por cento nas taxas de IMI.

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