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PS cede em Vila Franca e baixa ainda mais taxa de IMI

O PS de Vila Franca de Xira decidiu ceder à vontade da oposição e baixar ainda mais a taxa de IMI. O imposto a pagar no caso dos prédios não reavaliados passa assim a ser de 0,61 por cento em vez de 0,65, como tinha sido aprovado. Recorde-se que a CDU queria que o valor descesse para o mínimo (0,50) e a Coligação Novo Rumo que ficasse nos 0,60 por cento. A nova proposta foi aprovada na reunião de câmara realizada segunda-feira, 19 de Novembro, dia em que o executivo se reuniu extraordinariamente a propósito do prédio do Montegordo que ameaça ruir (ver notícia nesta edição).Antes o executivo teve que revogar a votação da taxa de IMI que entretanto foi impugnada pela oposição tendo em conta o método escolhido para votação. Nessa sessão, realizada há três semanas, foram apresentadas três propostas diferentes. Cada uma das forças políticas votou na sua própria proposta, o que fez com que a proposta do PS, que possui maioria relativa (cinco eleitos), ganhasse à da CDU e Coligação, cada qual com três vereadores. Apesar de ter sido impugnada a assembleia municipal acabou por aprovar a proposta. A nova taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis vai ter agora que ser votada numa nova assembleia municipal extraordinária a realizar até final do mês de Novembro. Para o vereador da Coligação Novo Rumo, que aceitou de imediato a contra proposta do PS, trata-se uma questão de justiça para com as famílias mas também de uma questão de princípio tendo em conta que o poder não pode ser exercido pela maioria segundo a lógica do “quero, posso e mando”.O PS, por sua vez, espera que a oposição manifeste também “sinais de abertura e responsabilidade” lembrando que é fundamental para “a gestão municipal dispor de Plano e Orçamento aprovados”. O executivo já tinha decidido que o imposto a aplicar no caso dos prédios reavaliados desceria em 2013 de 0,35 por cento para 0,30 por cento, situação que se mantém.

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