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Estado está a pagar rendas de instalações que não usa há anos em Vila Franca de Xira

Estado está a pagar rendas de instalações que não usa há anos em Vila Franca de Xira

Para acabar com o arrendamento é preciso fazer obras para entregar imóveis em condições aos proprietários
Edição de 02.01.2013 | Sociedade
No concelho de Vila Franca de Xira, o Estado continua a gastar mensalmente largos milhares de euros em rendas de instalações que já não usa. Alguns exemplos disso são as velhas instalações do centro de saúde de Vila Franca e a escola Infante Dom Pedro em Alverca.O Estado está há anos a pagar mensalmente largos milhares de euros de rendas de espaços que já não usa no concelho de Vila Franca de Xira, especialmente nas áreas da educação e da saúde. São exemplos disso a desactivada escola Infante Dom Pedro em Alverca, as extensões de saúde de Vialonga, Castanheira do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria e as antigas instalações do centro de saúde de Vila Franca de Xira.A situação tem-se arrastado porque o Estado quando contratualizou o arrendamento dos espaços comprometeu-se quando já não precisasse deles a entregá-los aos proprietários nas mesmas condições em que os encontrou. Na maioria das situações tratava-se de edifícios habitacionais adaptados à função de centro de saúde e extensão de saúde, onde foram destruídas cozinhas, casas de banho e paredes, como aconteceu nas velhas instalações do centro de saúde de Vila Franca, situadas na rua Primeiro de Dezembro, Serpa Pinto, Rua Jacinto Nunes e Rua Manuel de Arriaga.Como devolver os edifícios aos proprietários obriga a obras profundas com um investimento avultado, que o Estado não pode fazer de momento, este prefere continuar a pagar as rendas todos os meses. Muitos dos edifícios estão fechados há anos e começam a apresentar sinais de degradação. O centro de saúde de Vila Franca, por exemplo, mudou-se para uma unidade de raiz inaugurada em Maio de 2011 que custou dois milhões de euros. Mas a extensão da Póvoa está fechada há sete anos e a da Castanheira há quatro anos.A presidente do município, Maria da Luz Rosinha (PS), confirma a situação. Sabe-se que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) tem tentado negociar uma solução com os proprietários mas que estes não se têm mostrado receptivos a receber os edifícios sem que estes tenham condições de habitabilidade. Contactada por O MIRANTE a administração regional de saúde não enviou qualquer resposta até ao fecho desta edição.Demolição da escola Infante Dom Pedro vai custar 100 milA demolição da escola Infante Dom Pedro em Alverca, que contém placas com amianto, vai custar 100 mil euros e poderá estar concluída até ao final do primeiro trimestre de 2013, garantiu a presidente do município, Maria da Luz Rosinha (PS) na última assembleia municipal. A escola está encerrada desde Abril de 2010 e o terreno tem de ser libertado antes de ser entregue aos proprietários. Foi estabelecido um acordo entre a câmara e a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) em que o município avança com a demolição e será depois ressarcido desse valor. Quando a escola encerrou os 400 alunos que frequentavam o estabelecimento de ensino foram transferidos para a Escola Básica 1 – nº2 e jardim-de-infância nº4 de Alverca. O espaço está degradado e, como O MIRANTE tem noticiado, tem sido albergue de toxicodependentes e sem-abrigo.
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