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Corrida às reformas na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Cinquenta pedidos de funcionários estão a ser analisados

Cinquenta funcionários da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira já apresentaram pedidos de reforma com receio de virem a ser mais penalizados. Os processos estão a demorar mais de um ano a ser analisados. A redução de pessoal, que é também uma imposição do Governo, vai dificultar o normal funcionamento dos serviços, admite a presidente de câmara, e por isso terão que ser contratados em breve mais pintores, serralheiros e pedreiros.

Cinquenta trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira estão a aguardar resposta ao pedido de reforma que apresentaram com receio de virem a ser ainda mais penalizados nos próximos anos.É o caso de Francisco Banza, 58 anos, funcionário da autarquia há 29 anos, com 43 anos de descontos. O plano do encarregado da câmara era esperar trabalhar até aos 60 anos de idade, acumulando assim 45 anos de descontos, mas tendo em conta que o Governo avançou já em 2013 com penalizações que estavam previstas só para 2015 decidiu avançar. “Não compensa continuar a trabalhar”, diz quem recebe 800 euros de ordenado já com descontos feitos.A esposa, que era funcionária pública já está reformada, e por isso juntou o útil ao agradável. Nos dias de reforma que se avizinham não se está a ver sentado num banco de jardim. Irá tratar da horta e começar a criar alguns animais.Maria de Lurdes Jesus, 59 anos, funcionária dos SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento) há 38 anos, já sabe o que irá fazer nos dias de reforma que se aproximam: cuidar do seu neto de quatro meses. Tal como Francisco Banza, a assistente administrativa especialista, com 43 anos de descontos, ainda se sentia com vontade de trabalhar mas o receio de mais penalizações por via do aumento da idade da reforma fê-la tomar esta decisão.A presidente de câmara, Maria da Luz Rosinha (PS), lembrou no discurso do orçamento que a Caixa Geral de Aposentações está a demorar mais de um ano a dar seguimento a estes pedidos.A redução do número de funcionários das autarquias, que é também uma imposição do Governo, está assim condicionada e por isso Maria da Luz Rosinha defende que os municípios não podem ser penalizados por essa situação.“Como se pode reduzir pessoal? Se contratados, não renovando os contratos. Se fazendo parte do quadro, aguardando que se reformem, que sejam alvo de processo disciplinar, com sanção de despedimento ou, em último caso, venham a falecer - já que, despedir, ainda que indemnizado, não é possível”, analisa com ironia Maria da Luz Rosinha.A câmara terá que reduzir 20 pessoas em 2013, o que será possível se algumas destas reformas forem aprovadas. A autarca confirma que esta redução de pessoal vai afectar o normal funcionamento dos serviços e por isso será necessário em breve abrir concursos para contratar funcionários, sobretudo operacionais como pedreiros, carpinteiros, pintores, canalizadores e serralheiros. Na estrutura da câmara 89 lugares que estavam por preencher já foram entretanto eliminados.Na maioria dos municípios da região o número de funcionários tem vindo a diminuir desde 2010. A redução mais acentuada é exactamente na Câmara de Vila Franca que em dois anos perdeu 85 funcionários, situando-se agora nos 810 trabalhadores.“Cada vez mais o Governo interfere na gestão municipal, impondo regras que vão, no limite, até ao controlo sobre as admissões de pessoal e a existência de número de dirigentes. Leis apresentadas sempre como medidas altamente importantes para a definição dos montantes da despesa, mas cujos resultados se revelam, na maior parte dos casos, mínimos ou nulos”, critica Maria da Luz Rosinha.

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