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Mancha na paisagem à entrada do concelho de Santarém continua sem solução

Mancha na paisagem à entrada do concelho de Santarém continua sem solução

Autarca do Vale de Santarém reclama obras e critica falta de actuação da câmara

A construção de um armazém de grandes dimensões no Alto do Vale ficou a meio após ser embargada há uma dúzia de anos pelo município, que em 2006 adquiriu o imóvel mas nada fez depois disso.

Edição de 09.01.2013 | Sociedade
O pavilhão inacabado há mais de uma década no Alto do Vale, à entrada do concelho de Santarém para quem vem do Cartaxo pela EN 3, é um mau cartão de visita que ilustra a falta de acção do município na freguesia do Vale de Santarém. A tese é da presidente da junta, Ilda Lanceiro (PS), que faz um balanço negativo dos três anos de mandato do actual executivo camarário de maioria PSD no que à sua freguesia diz respeito.Na última sessão da assembleia municipal enumerou mais uma vez os problemas que anda a apontar há sete anos e que nunca foram resolvidos. Deu como exemplos o mau estado do pavimento do polidesportivo e da rua do Açude no Vale de Santarém e a situação do armazém no Alto do Vale cuja construção foi embargada e ficou a meio há cerca de uma dúzia de anos. Em 2006, no primeiro mandato de Moita Flores, a câmara adquiriu a construção, sem que daí tenha saído qualquer solução para erradicar aquela mancha da paisagem.Segundo a presidente da junta, a obra inacabada é mal frequentada e está transformada numa lixeira. Em Maio de 2008, confrontado com as reclamações da autarca do Vale de Santarém, Moita Flores dizia que se estava a pensar transformar o espaço num centro social e de convívio, mas admitia que faltava o dinheiro. Na última assembleia municipal, o actual presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD), referiu que a resolução desse e de outros problemas não será fácil a breve trecho devido ao actual contexto económico e financeiro, mas garantiu que se empenhará na tentativa de resolver alguns deles.Problema atravessou quatro mandatosEm Fevereiro de 2006, a Câmara de Santarém decidiu adquirir o armazém semi-construído no Alto do Vale, pagando 225 mil euros ao construtor e resolvendo um imbróglio jurídico-legal que já se arrastava há três mandatos. As duas partes chegaram a acordo após negociações na sequência da recusa de Moita Flores em pagar a verba aprovada pelo anterior executivo, liderado por Rui Barreiro (PS), na ordem dos 385 mil euros. O pavilhão industrial foi licenciado pela Câmara de Santarém no mandato 1997-2001 (era o socialista José Miguel Noras presidente do município) apesar de não cumprir algumas das regras urbanísticas em vigor. No mandato seguinte deu-se o embargo e o processo fez correr muita tinta. Em Outubro de 2004 o construtor e proprietário do terreno, Diogo Rosa Tomás, propôs à Câmara de Santarém a permuta do terreno e do que lá está construído por lotes que o município tem no Campo Infante da Câmara. O que foi rejeitado liminarmente pela vereação.Na altura foi invocado em reunião do executivo um parecer jurídico que abria caminho à possibilidade de a decisão da anterior câmara ser anulada, por ter licenciado a construção sem cumprir o Plano Director Municipal (PDM). Passo que permitiria demolir a construção, mesmo que isso implicasse o pagamento de uma indemnização ao proprietário. Uma solução radical que a autarquia entendeu não assumir, preferindo a via negocial para resolver o problema. Resta saber o que vai ser feito naquele espaço junto à Estrada Nacional 3, a meio caminho entre Vale de Santarém e Cartaxo.
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