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Contas penhoradas põem em causa serviços prestados pela Junta de Vaqueiros

Câmara de Santarém comprometeu-se a pagar obra de alargamento do cemitério da aldeia, mandada fazer pela junta, mas até à data não liquidou os 80 mil euros.

Edição de 30.01.2013 | Sociedade
As contas bancárias da Junta de Freguesia de Vaqueiros, no concelho de Santarém, foram penhoradas, devido a uma dívida a uma empresa de construção, disse o presidente da autarquia. Segundo Firmino Oliveira, o apoio domiciliário e o transporte de crianças pode estar em causa na freguesia se a situação não for regularizada rapidamente. Actualmente esses serviços são garantidos “com muitas dificuldades”, diz o autarca, até porque a penhora das contas impede a junta de receber a verba trimestral de seis mil euros proveniente do Orçamento de Estado através do Fundo de Fomento das Freguesias.“Fui confrontado com a impossibilidade de movimentar a conta, que se encontra penhorada devido a uma dívida que se arrasta há quase quatro anos e que agora foi executada por a Câmara de Santarém não ter cumprido os prazos para o pagamento”, disse Firmino Oliveira.A dívida, de 80 mil euros, está a ser executada no âmbito de um processo movido por uma empresa de construção civil da zona, responsável pela obra de alargamento do cemitério e arranjos exteriores, “adjudicada já no tempo do anterior presidente [Moita Flores] e que o actual presidente [Ricardo Gonçalves] prometeu que seria paga através das verbas do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), que entretanto não foi aprovado”.A obra foi adjudicada pela junta de freguesia, com o compromisso de que seria paga pela Câmara de Santarém. De acordo com Firmino Oliveira, Moita Flores terá prometido que a dívida seria liquidada em Março e depois em Junho de 2012, com dinheiro proveniente da venda de algum património da autarquia que entretanto não se concretizou.“A junta fica numa situação tremenda, porque sem esta verba não conseguimos continuar a pagar o empréstimo de uma carrinha de transporte de crianças para a creche nem manter o apoio domiciliário (em colaboração um uma Instituição Particular de Solidariedade Social) a cerca de 20 idosos”, disse o autarca, que tal como os dois colegas do executivo, também é credor da junta, pois não recebe o subsídio pelo exercício de funções há 10 meses devido às dificuldades financeiras.Firmino Oliveira teme que a situação venha ainda a agudizar-se pelo facto de a dívida agora executada fazer parte de um conjunto de dívidas a três empresas e que ascendem a 200 mil euros. As restantes referem-se às obras do polidesportivo e é de cerca de 80 mil euros e ao arranjo de valetas, num valor que ronda os 15 mil euros.A Câmara de Santarém confirmou ter conhecimento da situação e já reuniu com o presidente da Junta de Vaqueiros, mas sem o dinheiro do PAEL dificilmente poderá haver solução dada a situação difícil em que se encontram as finanças do município.

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