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25/07/2017
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Juiz censura idoso que abusou sexualmente de duas menores mas aplica-lhe pena suspensa
Septuagenário apanha quatro anos e meio de prisão com pena suspensa por igual período. Tribunal de Torres Novas condenou ainda o arguido a pagar 300 euros mensais a cada uma das jovens, a título de compensação.
Edição de 30.04.2013 | Sociedade
Um homem de 75 anos foi condenado pelo Tribunal de Torres Novas a quatro anos e seis meses de prisão, suspensa em igual período, por quatro crimes de abuso sexual de menores contra duas meninas de oito e nove anos. Foi ainda condenado, a título de compensação, a pagar 300 euros mensais a cada uma das menores até ao final da pena, tendo que fazer prova disso em tribunal, tendo sido dado provimento aos pedidos de indemnização cível, por danos morais, de 15 mil e 12 mil euros. A leitura do acórdão teve lugar a 23 de Abril, à qual assistiram as mães das duas meninas, actualmente com 12 e 13 anos. José da Guia recorreu da decisão, apurou O MIRANTE. O comportamento do idoso, casado, com filhos e um neto foi severamente censurado pelo juiz que leu o acórdão e que chegou a considerar o comportamento do arguido, que nunca mostrou arrependimento durante o julgamento, como “nojento”. O tribunal deu como provado que o septuagenário abusou das meninas na sua casa e no interior de uma casa de emigrantes pela qual zelava na vila de Riachos, entre a Primavera de 2009 e Abril de 2010. Na casa dos emigrantes, para onde se dirigia com o pretexto de ir passear a cadela, o homem despia-se a si e às menores, deitando-se de seguida na cama, onde lhes mexia nas partes mais íntimas e exigia que as vítimas manipulassem o seu órgão sexual. Em seguida, pedia-lhes para não contarem a ninguém o que se tinha passado. Numa das situações colocou uma das meninas de vigia à porta do quarto, enquanto consumava os abusos, uma vez que o neto e outro rapaz estavam a brincar com a cadela no jardim da casa dos emigrantes. Em seguida, a menina que tinha acabado de ser abusada ficou de vigia enquanto a outra entrou para dentro do quarto. A penetração nunca foi consumada com nenhuma delas. Para o tribunal o testemunho das crianças foi credível e espontâneo, revelando bastantes pormenores num discurso que não era passível de ser manipulado. Consideraram ainda que as meninas não tinham consciência dos actos a que estavam a ser sujeitas. “Para qualquer homem é uma vergonha e absolutamente nojento que alguém casado, com filhos e neto tenha feito isto. É inacreditável como é que o senhor fez uma coisa destas. Sai daqui (sem prisão efectiva) com um bocado de água benta”, censurou o juiz. O septuagenário saiu do Tribunal de Torres Novas abraçado à esposa, que foi sua testemunha de defesa no processo. Sem se aproximarem ou insultarem o condenado, as mães das meninas apenas desabafaram a O MIRANTE que tinha sido feita justiça.
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