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Suspensão de obras no Convento do Carmo gera milhões de euros de prejuízo

CDU de Torres Novas garante que tudo fará para que sejam “apuradas responsabilidades políticas pela forma como este e outros processos têm sido conduzidos”.

A resolução do contrato de empreitada no Convento do Carmo, que irá acolher a futura Câmara de Torres Novas, é “resultado da gestão irresponsável do PS e vai gerar milhões de euros perdidos”, considerou a CDU de Torres Novas.Carlos Tomé, vereador eleito pela coligação em Torres Novas, considera que a obra “é importante em si”, uma vez que prevê albergar o futuro edifício dos Paços do Concelho e a Loja do Cidadão, mas lamentou o que definiu como “má condução do processo, com construções a decorrerem em sítios protegidos”.Com a Igreja do Carmo em vias de classificação patrimonial, o que acautela uma zona de protecção de 50 metros em torno do referido imóvel, Carlos Tomé criticou ainda a “precipitação na adjudicação e início das obras, sem o presidente da autarquia de maioria socialista se ter acautelado com o devido parecer prévio do IGESPAR [Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico]”.O autarca da CDU referiu que a câmara, que “alega que à data do lançamento do concurso não tinha conhecimento de que a Igreja do Carmo se encontrava em vias de classificação”, vai ter agora de pagar indemnizações de dois a três milhões de euros, o que terá impacto nos cofres da autarquia.“A obra, com um orçamento de 5,1 milhões de euros, vai a meio e, entre indemnizações ao empreiteiro na ordem dos 300 mil euros e mais 2,570 milhões que a câmara terá de pagar, podemos ter uma ideia da ordem de grandeza da factura a pagar pela gestão irresponsável do PS. Ou seja, vamos todos ter de pagar a obra realizada, indemnizar o empreiteiro e abrir concurso para o resto da obra, com as devidas alterações”, acrescentou.O vereador comunista defendeu que “a culpa não pode morrer solteira” e assegurou que tudo fará para que sejam “apuradas responsabilidades políticas pela forma como este e outros processos têm sido conduzidos”.CCDR colocou financiamento em causaOs contratempos em torno do processo arrastam-se há anos e não cessaram com o início das obras, no primeiro trimestre de 2012. Em Setembro passado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro mandou suspender a empreitada por considerar que houve alterações “profundas” ao projecto inicial, colocando em causa o financiamento. Em causa estão, conforme já tínhamos relatado na edição de 4 de Outubro de 2012, alterações feitas ao projecto por imposição do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, que visavam proteger alguns achados arqueológicos, nomeadamente uma cisterna. Na altura o presidente da câmara, António Rodrigues, referiu que essas alterações não acrescentaram um cêntimo ao valor da obra, orçada em 5,1 milhões de euros. “As razões que a CCDR invoca para não nos pagar a obra não têm fundamento. Disseram-nos para parar a obra, indemnizar o empreiteiro e lançar um novo concurso”, acusava António Rodrigues.Em Maio último, o vice-presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira (PS), referia a O MIRANTE que tem em sua posse um documento onde o IGESPAR declara que a autarquia não estava obrigada a ter esse parecer prévio porque não se tratava de uma intervenção num imóvel classificado. O autarca disse que mesmo assim o executivo optou pela resolução do contrato com o empreiteiro, pois o tempo que demoraria uma eventual contestação judicial poderia colocar em causa o lançamento de um novo concurso a tempo de beneficiar de fundos comunitários através do actual QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), que expira no final deste ano.

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