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Homem que matou a própria mãe com pena agravada para oito anos e meio de prisão

Tribunal da Relação de Évora mandou repetir o julgamento do homicida do Tramagal

Paulo Grácio tinha sido condenado a três anos de prisão pelo crime de ofensas à integridade física qualificada mas, na repetição do julgamento, viu a qualificação jurídica do seu crime ser alterada para homicídio simples.

Edição de 02.10.2013 | Sociedade
Paulo Grácio, o doente esquizofrénico de 34 anos que, no ano passado, agrediu a mãe até à morte numa rua do Tramagal, concelho de Abrantes, viu a sua pena ser agravada de três anos para 8 anos e meio de cadeia pelo crime de homicídio simples. O acórdão foi lido na quarta-feira, 25 de Setembro, no Tribunal Judicial de Abrantes, após a realização de duas sessões. Paulo Grácio já tinha sido julgado em Dezembro de 2012 mas voltou ao banco dos réus na sequência de um acórdão do Tribunal da Relação de Évora que, acedendo ao recurso do Ministério Público, mandou repetir o julgamento para fazer uma nova avaliação dos factos que lhe estavam imputados. Tal como na primeira ocasião, e por ser considerado que devido à sua doença tem uma imputabilidade (responsabilidade) diminuída, vai cumprir a pena em regime de internamento num hospital psiquiátrico, neste caso no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, na Unidade Sobral Cid.De acordo com o apurado, para agravar a pena e alterar a qualificação jurídica do crime de ofensas à integridade física qualificada para homicídio simples, o colectivo de juízes tomou em conta as declarações da médica psiquiatra e ainda do próprio arguido que, apesar da visível dificuldade em expressar-se devido à medicação, confessou que matou a mãe mas realçou que “na altura não tinha noção” do que fez. Assim não entenderam os juízes uma vez que o mesmo, após pontapear a mãe, fugiu do local tendo a noção de que teria feito algo mal, ou seja, sabia que os seus actos poderiam vir a provocar a morte da progenitora. Aliás, foi o barulho de um veículo que fez Paulo Grácio parar de pontapear a mãe e abandonar o local onde tinha cometido as agressões.Paulo Grácio, actualmente com 34 anos, tinha deixado de tomar a medicação há alguns meses quando, no dia 26 de Março de 2012, deslocou-se pelo seu pé até junto de uma pensão no Tramagal, onde empurrou a mãe, que ficou prostrada no chão de barriga para baixo, e desferiu-lhe pontapés na face e cabeça. As múltiplas lesões externas e internas levaram à morte de Lídia Grácio, na altura com 55 anos. Após as agressões o homicida lavou as botas ensanguentadas num fontanário. Seguiu depois para um café da vila onde acabou por ser detido pelas autoridades.Recorde-se que antes deste crime, Paulo Grácio já tinha sido acusado de um crime de ofensa à integridade física qualificada por ter agredido com violência o pai em Novembro de 2011, queixa da qual o progenitor acabou por desistir não tendo o arguido sofrido qualquer condenação por esse facto. O advogado de defesa disse a O MIRANTE que não vai recorrer da decisão, acrescentando que a família está bastante abalada com toda esta situação. “Tudo isto poderia ter sido evitado uma vez que, antes do crime, a família já o estava a tentar internar há, pelo menos, um ano e meio”, disse considerando que Paulo Grácio vai ter que receber acompanhamento psiquiátrico mesmo depois de cumprir pena em estabelecimento apropriado.

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