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Ex-presidente processa Câmara de Azambuja por não querer pagar-lhe ordenados

Ex-presidente processa Câmara de Azambuja por não querer pagar-lhe ordenados

Joaquim Ramos vai recorrer aos tribunais exigindo os meses de ordenado que não recebeu enquanto esteve doente

O ex-presidente da Câmara de Azambuja, que renunciou ao cargo no final do mandato por estar debilitado devido aos ataques cardíacos de que foi vítima, confessa estar triste, magoado e desiludido com a situação.

Edição de 16.10.2013 | Sociedade
O ex-presidente da Câmara de Azambuja não se conforma com a forma como está a ser tratado pelo município que liderou durante 12 anos. Joaquim Ramos, bastante debilitado por dois ataques cardíacos que sofreu, não compreende o imbróglio em que se vê metido por causa dos quatro meses em que esteve de baixa médica. O antigo autarca a quem sucedeu o anterior vice-presidente, Luís de Sousa, entende que cabe à autarquia pagar os ordenados do tempo em que esteve doente. Luís de Sousa diz ter dúvidas e pediu um parecer jurídico que recomenda à câmara que não pague os ordenados, apesar de esta ter continuado a transferir as ajudas de custo e os subsídios de alimentação. Joaquim Ramos já tem um advogado a tratar do assunto e garante que vai avançar com uma acção em tribunal contra o município. Até porque segundo é norma quando um funcionário municipal ou autarca a tempo inteiro está de baixa é o município que paga as despesas, no âmbito das regras da Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública - ADSE. Ramos considera que “qualquer pessoa fica chocada com esta situação” e entende que está a ser vítima de “um problema que nasce da burocracia e da interpretação que alguns funcionários municipais fazem da lei. O problema reside no facto de Joaquim Ramos estar aposentado na altura em que exercia as funções. No entanto o ex-autarca tinha optado por receber o vencimento da autarquia, uma vez que não podia acumular os dois rendimentos. O parecer solicitado pela câmara atira responsabilidades para a Caixa Geral de Aposentações. No jogo do empurra, Ramos não tem dúvidas que quem tem que pagar é o município e desabafa que serviu o concelho “o melhor que soube durante muitos anos e não merecia esta situação”. Acrescentando que se sente “desiludido e magoado”.“O parecer da câmara vai completamente contra o que é ético. O estatuto do eleito local sobrepõe-se à restante legislação”, refere Joaquim Ramos a O MIRANTE. O ex-autarca mesmo assim não atira culpas para o seu sucessor e com quem trabalhou vários anos. “Isto não significa traição, falta de amizade ou lealdade do Luís de Sousa. Eu faria o mesmo perante um parecer a dizer que eu não devesse pagar”. O actual presidente da câmara já sabe que Ramos vai recorrer aos tribunais e até o apoia nesta decisão. O autarca socialista diz que o município pediu um novo parecer, desta vez à Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) sobre o assunto, não tendo ainda recebido resposta.Joaquim Ramos diz que foi mal interpretado na reunião de câmara onde foi publicamente pedir ajuda e que apesar de ter passado a ideia de que estava a passar dificuldades e a pedir dinheiro à família para comer, o que aconteceu foi que teve dificuldades em pagar o IRS (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares). E confirma que teve de pedir ajuda para liquidar o imposto e que usou algumas poupanças para pagar as despesas que teve nos quatro meses que esteve sem ordenado. O ex-autarca diz que tem recebido palavras de apoio de alguns autarcas da região, que lhe têm telefonado com alguma frequência, revelando que entre estes está a presidente cessante da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (Vila Franca), e o presidente de Alenquer, Jorge Riso. “Estou vivo graças aos avanços da medicina”A recuperação de Joaquim Ramos, 62 anos, está a fazer-se muito lentamente. Já passaram seis meses do ataque cardíaco que sofreu quando se encontrava sozinho na sua casa em Óbidos. Foi de helicóptero para o Hospital de Santa Maria, onde esteve em coma durante semanas. Quando estava a recuperar já em casa, sofreu outro ataque cardíaco e foi novamente hospitalizado. Foi sujeito a três operações cirúrgicas, uma delas que durou mais de 10 horas. “Estou vivo graças aos avanços da medicina. Há 10 anos teria morrido”, confessa Joaquim Ramos, visivelmente debilitado mas bem-disposto. Enquanto conversou com O MIRANTE numa pastelaria da vila, Ramos comeu uma torrada e bebeu um chá. Passou quatro meses no hospital e o que mais sentiu falta foi do sal na comida. Hoje o seu coração funciona a 27 por cento da sua capacidade, o que impede o ex-autarca de fazer esforços. Tem dificuldade em caminhar mas já consegue conduzir em curtas distâncias. Foi-lhe colocado um pacemaker, uma aorta artificial, uma válvula mitral e foram feitos três by-passes. Diz que não tem memória do tempo em que passou em coma, mas lembra-se de sofrer pesadas alucinações quando acordou do coma, sobretudo de imagens que o aterrorizavam. Tem passado os dias em casa, em Azambuja, em repouso e aproveitando o tempo para ouvir música, ler e ver séries de televisão.
Ex-presidente processa Câmara de Azambuja por não querer pagar-lhe ordenados

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