uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
30 anos do jornal o Mirante
Dono de terreno na rua da Murteira vai lutar para que decisão da justiça seja cumprida

Dono de terreno na rua da Murteira vai lutar para que decisão da justiça seja cumprida

António Rodrigues afirma que processo de expropriação movido pela Câmara de Ourém tem apenas motivações políticas.

Edição de 23.10.2013 | Sociedade
O proprietário de um terreno por onde passa a chamada rua da Murteira, que tanta polémica tem causado nos últimos meses, garante que vai lutar até ao fim para que seja feita justiça. António Rodrigues afirma que a proposta da Câmara de Ourém em avançar com o processo de expropriação teve como intuito apenas “ganhar votos nas eleições autárquicas de 29 de Setembro” uma vez que, diz, tudo foi decidido a menos de um mês das eleições.Para António Rodrigues tudo isto lhe parece um “acto de vingança” e a “vontade” de satisfazer o “capricho” de “meia dúzia de pessoas”. “Espero que a autarquia não cometa mais erros e injustiças, tal como cometeu no passado, e que bem caro custou aos munícipes porque quem paga a factura é a população”, disse a O MIRANTE numa entrevista realizada na sua propriedade que entretanto já foi toda vedada.Se a expropriação acontecer, o que António Rodrigues não acredita, a câmara vai ter que desembolsar “no mínimo” 420 mil euros. O construtor civil diz que em tempos de crise parece que a câmara tem dinheiro a “sobrar” e garante que volta ao tribunal se a expropriação avançar. “A autarquia perdeu o processo nas duas instâncias e se fosse para o Supremo também perdia. Além disso, não cumpriu nada daquilo a que foi condenada e já lá vão três meses. Estou disposto a gastar o dinheiro que for necessário para que a justiça seja feita”, sublinha.António Rodrigues explica a O MIRANTE que o terreno por onde passa o caminho da discórdia pertence à família da sua mulher há “muitos anos” e ficou abandonado quando a proprietária, uma tia da esposa de António, adoeceu. “Os proprietários sempre deixaram as pessoas utilizarem o caminho para encurtar caminho mas isto sempre teve dono”, explica. Entretanto, herdaram a propriedade e decidiram fechar o espaço para colocar gado a pastar. “Quero dar emprego a duas ou três pessoas para que cuidem do terreno”, disse. Quando o terreno foi vedado algumas pessoas não gostaram. “Isto são pessoas ligadas à política que acham que podem passar por cima da justiça. As próprias testemunhas da câmara no julgamento confirmaram que este caminho é privado só que os donos deixavam que as pessoas por ali passassem”, reforça.“Ser visto como o mau da fita magoa”O proprietário do terreno explica que os postes de iluminação pública estão ali há muitos anos porque “antigamente” havia uma casa que estava arrendada e foi lá colocado o poste para iluminar a casa. E como a azeitona depois de apanhada era entregue no lagar durante a noite os postes foram colocados para haver iluminação quando as pessoas precisavam de passar. António Rodrigues acredita que toda esta polémica está a ser feita com motivações políticas. Recorda que quando a câmara entrou na sua propriedade e deitou abaixo muros e colocou toutvenant (gravilha) no piso do caminho foi a um mês das eleições. A possibilidade da expropriação também surgiu a menos de um mês de eleições autárquicas. “Estar a ser visto como o mau da fita quando sabemos que temos razão magoa. Só quero que a justiça que o tribunal decretou seja cumprida”, conclui.A origem da polémicaA polémica teve origem em 2005, quando os donos do terreno decidiram fechar a chamada rua da Murteira (que a população utilizava para encurtar caminho, com autorização da proprietária) construindo muros à volta do terreno. Esta decisão revoltou os moradores que sempre utilizaram a via e chegaram a efectuar um abaixo-assinado contra o encerramento do caminho.No dia 28 de Agosto de 2005, a Câmara de Ourém (presidida então por David Catarino) decidiu deitar abaixo parte dos muros construídos pela proprietária, desimpedindo as entradas, retirando os obstáculos e alargando o caminho que revestiu com toutvenant. Entretanto, os proprietários do terreno colocaram a autarquia em tribunal por ter intervindo em propriedade privada. A Câmara de Ourém perdeu o processo em tribunal e foi condenada a reconstruir os muros que demoliu e a retirar o toutvenant desse caminho que foi considerado privado pelo tribunal.A situação não tem sido pacífica porque o proprietário do terreno cumpriu a decisão do tribunal e fechou o caminho. O problema é que um vizinho e o proprietário não se entendem quanto ao local onde fechar o caminho. Joaquim Isabel, que tem uma moradia no terreno contiguo à rua, defende que a rua deve ser fechada cerca de 20 metros para trás do local onde o proprietário colocou as pedras. Aguardemos pelas cenas dos próximos capítulos.
Dono de terreno na rua da Murteira vai lutar para que decisão da justiça seja cumprida

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...