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Uniões de freguesias mexem pouco na vida dos cidadãos

Uniões de freguesias mexem pouco na vida dos cidadãos

Autarcas consideram que, para além da redução do número de juntas e assembleias de freguesia, pouco vai mudar com a agregação de freguesias. E mesmo a redução de custos é insignificante.

Edição de 06.11.2013 | Política
Na prática, pouco ou nada vai mudar na vida dos cidadãos devido ao polémico processo de agregação de freguesias derivado da reforma administrativa instituída pelo Governo. A opinião, consensual, foi recolhida junto de cerca de uma dezena de autarcas com quem O MIRANTE falou nas últimas semanas. Alguns dos novos presidentes de junta agregadas consideram mesmo que o alarmismo gerado em redor da agregação de freguesias é “uma falsa questão” e outros vaticinam que os munícipes até vão ficar melhor servidos pois vão beneficiar de serviços que até agora não existiam na sua freguesia e que foram introduzidos uma vez que eram prestados na outra à qual se viram agregados. Duvidam no entanto que a medida represente uma real redução da despesa para o Estado uma vez que as populações têm que continuar a ser servidas como até aqui. A maioria dos autarcas considera que só há que definir a sede da União de Freguesias para possibilitar a existência de um endereço postal, continuando abertas e ao serviço das populações as instalações das juntas de freguesia agora agregadas. O presidente da União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e do Forte da Casa, por exemplo, é um dos que garante a continuidade do funcionamento das sedes de freguesia. Jorge Ribeiro vai mais longe e afirma que vai reforçar aquilo que é possível oferecer. “O apoio jurídico aos cidadãos é apenas um exemplo daquilo que é possível transportar da Póvoa para o Forte”, explicou. Todos os funcionários vão manter os seus postos de trabalho.Luís Alves (PSD), presidente da Junta de Casais e Alviobeira (e antigo secretário da Junta de Casais), no concelho de Tomar, vai manter a sede de freguesia em Casais ficando esta aberta às segundas, terças, quintas e sextas, entre as 14h00 e as 19h30. Ás quartas-feiras o serviço passa para Alviobeira, no mesmo horário. “Não temos funcionários. A nossa secretária consegue fazer o serviço todo nos dois locais”, explica a O MIRANTE. Arlindo Nunes (PS) presidente da União de Freguesias de Madalena e Beselga, em Tomar, vai manter a sede em Cem Soldos, onde trabalhava mas ressalva que vai manter o atendimento na Beselga para que as pessoas não se apercebam das diferenças repentinamente. Os dois funcionários, de ambas as juntas, mantêm-se e vão-se juntar nos dias que estão estipulados para atendimento ao público. “A freguesia da Madalena já estava aberta todos os dias mas Beselga tinha apenas dois dias. Vamos manter esses dois dias, às quartas e sextas, em horário mais alargado”, disse.“Atendimento não pode ser descurado”As freguesias de Gondemaria e Olival, no concelho de Ourém, juntaram-se numa só com a reforma administrativa e, apesar da sede ser no Olival, o edifício onde funcionava a Junta de Gondemaria vai continuar de portas abertas, mantendo-se como um local de atendimento para apoiar a população de Gondemaria. O presidente da junta, Fernando Ferreira (PS), que era o presidente da Junta do Olival, admite que os custos não vão ser reduzidos porque as populações “têm que continuar” a ser servidas. “Nunca concordei com a união de freguesias, é uma lei sem pés nem cabeça e, como se vai perceber, não vai reduzir em nada os custos da despesa do Estado”, opina.A mesma situação se passa na União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, também no concelho de Ourém. A sede da junta vai ser em Rio de Couros mas o edifício onde funcionava a Junta de Casal dos Bernardos vai manter as mesmas funções. O presidente da nova união de freguesias, Manuel Lourenço Dias (coligação PSD/CDS), refere que onde podem poupar é mesmo no número de funcionários que diminui ligeiramente. “Todos sabem que nunca aceitei esta extinção de freguesias e não mudei de ideias mas temos que aceitar a decisão do Governo”, afirma Manuel Dias.Mário Cantiga, presidente da União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, que terá sede em Alhandra, assegura que o objectivo é manter os serviços nas freguesias de São João dos Montes e Calhandriz. “Não queremos descurar o funcionamento e o compromisso que assumimos com as pessoas durante a campanha eleitoral”, afirmou. “Os funcionários e as dinâmicas vão ser as mesmas a não ser que haja uma hecatombe orçamental”, ressalvou exemplificando que existem serviços essenciais para a população.Na União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa vai manter-se tudo inalterado e até melhor, garante o presidente, Jorge Ribeiro (PS). Alguns serviços que só existiam na Póvoa, como o apoio jurídico, vão passar a existir também na junta do Forte da Casa. No que toca à União de Freguesias de Alverca e Sobralinho, os serviços no Sobralinho continuarão a funcionar normalmente como até aqui sem deslocação de funcionários. Na União de Freguesias de Castanheira e Cachoeiras, também o atendimento e o número de funcionários e serviços se manterá inalterado, isto até que saia alguma lei que os obrigue a fechar, segundo o presidente, Luís Almeida (CDU).As principais diferenças que se vão notar com esta reforma administrativa do território, realçam alguns autarcas, incidem mais nos aspectos burocráticos, sobretudo na redução de executivos e de assembleias de freguesia. Num futuro próximo, estas novas autarquias vão ter ainda que mudar a heráldica das bandeiras, os carimbos que utilizam e o brasão no papel timbrado, o que representa uma despesa acrescida para os seus cofres. “Uma falsa questão” Luís Alves (PS), presidente da sede de freguesia da União das Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul ao Tejo, considera que a localização da sede é uma falsa questão e um “agitar de águas turvas que tende a impor embaraços no desenvolvimento da união das pessoas desta nova realidade”. No seu caso específico, o autarca explica que a Assembleia de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo é que vai pronunciar-se sobre a futura localização política da sede da junta, tendo 90 dias para decidir onde vai ficar. Até lá mantém-se em Rossio ao Sul do Tejo. “Todos os edifícios que eram sede de juntas de freguesia vão continuar a funcionar como até agora. Os funcionários mantêm-se tal como os locais de atendimento nas Bicas e nas Arreciadas. Onde fica a sede política é uma questão de pormenor”, sublinha.
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