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Municípios da região perderam quase mil funcionários em três anos

Saídas para aposentação e limitações à contratação estão a causar problemas ao funcionamento das câmaras
Edição de 27.11.2013 | Política
O município de Vila Franca de Xira é o que na região do Vale do Tejo perdeu mais funcionários nos últimos três anos. Situação que está a causar problemas de funcionamento da câmara. A norte do distrito de Santarém, a Câmara do Sardoal é a que tem maior rácio de número de funcionários municipais por cada mil habitantes. Situação que é comum a outros municípios pequenos ou que têm uma grande área territorial. No total nos 23 municípios da área de abrangência de O MIRANTE as câmaras municipais perderam 917 funcionários desde 2010. Excepções são a Chamusca e Entroncamento que aumentaram o número de trabalhadores.Com 788 trabalhadores, Vila Franca de Xira é a segunda câmara da região que mais empregos dá a seguir a Santarém que tem 791. Apesar de o número parecer grandioso o presidente do município de Vila Franca está preocupado com a perda de 107 trabalhadores. Número com tendência para aumentar nos próximos tempos por via da aposentação, o que vai causar mais constrangimentos aos que já estão a ser sentidos. Alberto Mesquita diz que para o volume de trabalho faltam pessoas em várias áreas desde a administrativa até à técnica como engenheiros e juristas, passando pelos operários. Nos dez municípios que mais funcionários perderam segundo os dados do Governo divulgados pelo Jornal de Negócios, além de Vila Franca estão Torres Novas (menos 88), Ourém (86), Cartaxo (77), Almeirim (71), Benavente (69), Santarém (57), Tomar (51), Coruche (40) e Abrantes (33). Mesmo com menos pessoal há câmaras que estão acima da média regional do número de trabalhadores por mil habitantes, que é de 16,7. É o caso de Coruche que tem um rácio de 19,1 que é explicado pelas especificidades de ser um dos maiores concelhos em área no país.Coruche tem um território de 1114 quilómetros quadrados e explicita o presidente, Francisco Oliveira, que não se pode comparar com os de Entroncamento ou Almeirim que têm mais população mas menos exigências. “Temos que fazer a recolha do lixo e a limpeza, por exemplo, numa área muito grande e isso implica ter mais pessoal”, justifica. Mas há outras razões como as que são apontadas pelo presidente do Sardoal. Município que tem o rácio mais elevado de 43,1 funcionários por mil habitantes. Mesmo assim os 170 trabalhadores são poucos. Miguel Borges explica que tem os mesmos equipamentos que outros concelhos com mais população.O presidente do Sardoal acrescenta que além disso tem funcionários para outros serviços que alguns municípios não têm, dando como exemplo os bombeiros municipais, os sapadores florestais e as equipas do gabinete técnico florestal. Além de a câmara ter assumido por protocolo com o Ministério da Educação o pessoal auxiliar das escolas. Contando estes todos, diz o autarca, seriam menos meia centena de trabalhadores a somar aos 22 que saíram para a aposentação nos últimos três anos. Diminuição de pessoal causa problemas às câmaras Os municípios têm grandes restrições à contratação de pessoal, impostas pelo Governo. Os rácios são estatísticas cegas que não têm em conta as especificidades dos municípios. E há câmaras em risco de terem sérios problemas. O presidente de Coruche mostra-se preocupado com o facto de haver 35 pedidos pendentes de aposentação depois de já terem saído 40 trabalhadores. “Se estes se aposentarem todos ao mesmo tempo põem em risco o serviço operacional da câmara”, sublinha Francisco Oliveira. Para tentarem compensar a falta de pessoal em algumas áreas os municípios recorrem a pessoal ao abrigo de programas do centro de emprego, como acontece em Vila Franca de Xira que tem o rácio mais baixo de 5,8 funcionários/mil habitantes. Alberto Mesquita diz que para contrariar as dificuldades é preciso urgentemente concentrar os serviços dispersos da câmara para se tentar optimizar os recursos humanos. Até porque o recurso a mão-de-obra do centro de emprego também tem inconvenientes: “Quando estas pessoas estão integradas acaba o programa e temos que os mandar embora com muita pena nossa porque são pessoas com boas capacidades”.

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