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Processo das rivais políticas de Alpiarça por causa de cartas anónimas e denúncia caluniosa deu em nada

Processo das rivais políticas de Alpiarça por causa de cartas anónimas e denúncia caluniosa deu em nada

Tribunal não dá razão a Vera Noronha e absolve Isabel Coelho de lhe pagar 50 mil euros de indemnização
Edição de 27.11.2013 | Sociedade
A directora da Escola José Relvas de Alpiarça, Isabel Coelho, da CDU, foi absolvida do pedido de indemnização cível deduzido pela ex-presidente da assembleia municipal eleita pelo PS. Vera Noronha pedia 50 mil euros alegando terem sido afectados o seu bom nome, imagem e credibilidade profissional. Em causa estava uma queixa no Ministério Público de Isabel Coelho por causa de uma carta anónima na qual indicava como suspeita a sua rival política. A juíza Maria Manuela dos Santos Pereira, entendeu que entre o exercício legitimo de denúncia da prática de crimes e a honra, prevalece o primeiro. Segundo a sentença apesar de a notícia de um crime poder afectar a honra do denunciado, há um “interesse manifestamente superior do exercício do direito de denunciar às autoridades a verificação dum evento criminoso”. Explicando que assim se pretende “garantir a estabilidade, segurança e a paz social no Estado de direito”. Conclui a juíza que aquando da apresentação da queixa, Isabel Coelho tinha “razões objectivamente justificadoras de uma suspeita”, apesar de a mesma não se ter verificado no âmbito do processo do Ministério Público que em 2007 arquivou o caso das cartas anónimas que atribuíam à directora falhas na gestão da escola.Recorde-se que Vera Noronha avançou em 2009 com um pedido de indemnização contra a também ex-vereadora da CDU, Isabel Coelho, por não ter gostado de ver o seu nome envolvido no caso. Considerando que a situação causou-lhe desconforto político susceptível de inculcar no público juízos negativos e de suspeição. Em 2011 numa audiência preliminar, o Tribunal de Almeirim promoveu uma tentativa de acordo que falhou e o caso acabou por ser julgado este ano de 2013.Isabel tinha dito ao Ministério Público que suspeitava de Vera porque esta a tinha difamado em várias reuniões de pais. E justificava ainda que Vera Noronha divulgou a todos os eleitos que tinha também entrado uma carta anónima do mesmo teor na assembleia municipal, apesar de ter sido garantido pelo então presidente da câmara, Joaquim Rosa do Céu, numa reunião, que o assunto iria ser tratado com o máximo sigilo. Nas cartas anónimas, cujo autor a justiça não conseguiu identificar, falava-se da existência de um saco azul na escola e levantavam-se suspeitas sobre a compra de aparelho de ar condicionado que seria para a escola e que teria ido parar a casa da professora. O Ministério da Educação mandou fazer uma inspecção que não encontrou indícios de irregularidades.
Processo das rivais políticas de Alpiarça por causa de cartas anónimas e denúncia caluniosa deu em nada

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