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Maioria aceita propostas da oposição e orçamento da Câmara de Ourém é aprovado

Município reduz orçamento em 7,5 milhões de euros relativamente a 2013, ficando agora nos 37 milhões de euros.

Edição de 11.12.2013 | Política
Sem maioria absoluta no executivo municipal, o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), viu-se obrigado a ceder em alguns pontos do orçamento da autarquia para o próximo ano. Logo no início do debate sobre a proposta de orçamento para 2014 o vereador Vítor Frazão, que assinou um acordo de governabilidade com a maioria PS, avisou que ia votar contra o documento porque as suas propostas não estavam incluídas no orçamento. No entanto, depois do final do debate, e após se saberem todas as intenções de voto (a coligação Ourém Sempre PSD/CDS absteve-se), pediu para repensar a sua intenção. No dia seguinte acabou por informar a autarquia que votava favoravelmente o orçamento do próximo ano.A coligação Ourém Sempre absteve-se uma vez que a maioria, liderada por Paulo Fonseca, acolheu algumas das propostas dos vereadores da oposição. O reforço de 20 por cento para as freguesias, o compromisso de análise da situação das empresas municipais, nomeadamente em relação ao número de funcionários da SRU Fátima, e a passagem de algumas áreas da empresa municipal OurémViva para a autarquia levou a que os vereadores se abstivessem.Em relação às propostas do vereador Vítor Frazão foram acolhidas a realização da Feira do Gado, a construção do monumento ao Emigrante e a redefinição da marca Ourém. O que acabou, depois de muita ponderação, por levar a que votasse favoravelmente. Paulo Fonseca refere que com o orçamento para 2014 - de 37 milhões de euros, menos 7,5 milhões que o ano passado - é a “primeira vez que se tem coragem para fazer um orçamento real”. No entanto, o autarca já tinha dito o mesmo aquando da aprovação do orçamento do ano passado (ver edição de O MIRANTE 21.Dezembro.2013).Paulo Fonseca sublinha que este é o orçamento com maior número de interrogações em relação a factores externos por via do próximo quadro comunitário de apoio mas também por força da implementação da lei que prevê a delegação de competências nas juntas de freguesia. Na declaração de voto os vereadores da coligação Ourém Sempre consideram que na rubrica “aquisição de serviços” existe margem para reduzir “alguns” custos nomeadamente na rubrica “estudos, pareceres, projectos e consultadoria”, onde, dizem, o valor inscrito de 240 mil euros lhes parece “exagerado”. Também na “iluminação pública e electricidade” os vereadores entendem que se deveria “avançar com acções concretas que permitiriam a redução de custos”.Paulo Fonseca explica que para 2014 o seu executivo pretende ver desbloqueada a construção do pavilhão gimnodesportivo do Olival cuja obra está suspensa desde meados de 2011, tendo o Tribunal de Contas recusado o visto. Outra obra que não avançou porque o Tribunal de Contas recusou o visto foi a implementação do Sistema Integrado de Mobilidade da Cova da Iria. O executivo municipal quer avançar também com esse projecto em 2014.

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