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Câmara da Chamusca paga 2.500 euros mensais por um prédio fechado há 6 anos

Câmara da Chamusca paga 2.500 euros mensais por um prédio fechado há 6 anos

Autarquia não cumpriu o contrato de comodato assinado com o proprietário, que a obrigava a fazer obras no imóvel, e foi condenada pelo tribunal a pagar uma renda mensal de 2500 euros até essa intervenção ser executada. O que acontece desde 2007.

Edição de 18.12.2013 | Sociedade
A Câmara Municipal da Chamusca está obrigada pelo tribunal a pagar 2500 euros por mês aos herdeiros da família Cid Guimarães como renda da casa situada na Rua Direita de São Pedro, na Chamusca, que está desocupada há mais de meia dúzia de anos. O MIRANTE teve conhecimento da situação e colocou o problema ao presidente da câmara, Paulo Queimado (PS), que nos disse estar a procurar uma forma de resolver a situação. Segundo o presidente da câmara, o caso resulta do incumprimento de um contrato de comodato, estabelecido em 1999, entre a autarquia e o então proprietário da habitação, Agnelo Cid. “Na altura, o executivo liderado por Sérgio Carrinho entendeu estabelecer o contrato, para utilizar a casa já desocupada, para instalar alguns pólos de formação e outros serviços, que infelizmente duraram pouco tempo”, disse.Paulo Queimado disse a O MIRANTE que o contrato feito para ocupação do espaço, por oito anos, “até nem era mau” e explica os moldes do mesmo: “A autarquia não pagava renda alguma, mas obrigava-se a fazer obras de manutenção no edifício, que incluíam a colocação de um telhado novo, obras que nunca foram feitas”. Entretanto, o proprietário que assinou o contrato com a autarquia faleceu e quando, em 2007, com o contrato já caducado, os herdeiros quiseram reaver o imóvel, encontraram a casa ainda mais degradada e colocaram a questão da falta de cumprimento do contrato. “A câmara não tinha tido disponibilidade para fazer as obras”, explica o autarca.Os herdeiros da família colocaram então uma acção em tribunal e a Câmara da Chamusca foi condenada a fazer as obras de recuperação da moradia. “Enquanto não as fizesse ficaria obrigada a pagar mensalmente 2500 euros de renda. É isso que está a acontecer desde 2007”, disse Paulo Queimado.Este é um dos muitos problemas que o actual executivo, eleito no dia 29 de Setembro de 2013, tem para resolver e Paulo Queimado garantiu a O MIRANTE que já visitou o local acompanhado pelos técnicos da autarquia. “Já ali fizemos pequenas reparações para evitar uma maior degradação, mas para fazer a recuperação geral vamos precisar de mais de 50 mil euros, verba que não temos. É um problema que temos que resolver a curto prazo. Os técnicos estão a estudar a forma de o resolver. Não podemos continuar a pagar por uma coisa que não tem qualquer utilidade”, disse.
Câmara da Chamusca paga 2.500 euros mensais por um prédio fechado há 6 anos

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