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Homem que matou irmão à paulada condenado a 11 anos de prisão

A sentença foi proferida no Tribunal de Almeirim, julgando o crime cometido por José Francisco Invernada, de 78 anos, sobre Alexandre Invernada, de 73, devido a disputa de terrenos e construção de um muro. Arguido vai ainda pagar indemnização aos familiares da vítima.

José Francisco Invernada, que matou o irmão Alexandre Invernada, à paulada por causa de um muro e de uma faixa de terreno, em Frade de Baixo, Alpiarça, foi condenado, pelo Tribunal de Almeirim, a 11 anos de prisão, pelo crime de homicídio. A decisão foi proferida no dia 11 de Dezembro, menos de um ano depois do crime motivado por uma disputa de um terreno deixado pelo pai. O homicídio foi perpetrado na manhã do dia 2 de Janeiro de 2013, altura em que José agrediu Alexandre à paulada na cabeça até à morte, com uma estaca da vinha.As agressões surgiram na sequência de uma desavença sobre posse de terrenos e construção de um muro. O Tribunal de Almeirim deu como provada a prática de um crime de homicídio, que tem uma moldura penal entre oito e 16 anos de prisão.O Ministério Público pedia condenação do arguido por homicídio qualificado mas o tribunal entendeu que a situação não foi premeditada e sim gerada após mais uma discussão entre os irmãos, desta feita com a agravante da construção de um muro e fruto de desavenças ao longo de dez anos.A juíza justificou a opção pela pena de 11 anos devido à ilicitude do crime, agravada por José Francisco ter agredido o irmão por quatro vezes, com dolo directo, juntando isso ao facto de este não ter confessado o crime de forma aberta durante o julgamento. Concluiu ainda que a idade elevada do arguido, o facto de contar com apoio familiar e de não ter antecedentes criminais justificam a aplicação da pena.O tribunal fixou como indemnização a pagar pelo arguido uma verba de 40 mil euros pela perda da vida do irmão, acrescida de 7.500 euros pelo que este terá sofrido. O arguido terá ainda de suportar o pagamento de doze mil euros à filha de Alexandre Invernada e dez mil euros aos netos.Durante a leitura da sentença, familiares do arguido impediram a recolha de fotografias por parte da reportagem de O MIRANTE, querendo preservar a imagem de José Francisco Invernada. O advogado do arguido não prestou quaisquer declarações enquanto do lado da família de Alexandre Invernada, o advogado João Fidalgo Jorge considerou adequada a pena por fazer justiça ao falecido e alguma compensação aos seus familiares.

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