A vida do presidente da Câmara de Ourém vai de mal a pior e depois de processos de execução por dívidas, Paulo Fonseca enfrenta agora um processo de insolvência requerido por um empresário da zona de Lisboa, que também apresentou queixa-crime por suspeitas de burla contra o autarca socialista no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Se o juiz decretar a insolvência de Paulo Fonseca, este arrisca-se a perder o mandato se for interposta uma acção judicial nesse sentido. O MIRANTE contactou o presidente por e-mail mais de uma vez mas este não se pronunciou sobre o assunto.O processo de insolvência de pessoa singular foi distribuído no dia 19 de Fevereiro a um juiz do Tribunal de Ourém a quem cabe agora avaliar as condições económicas de Paulo Fonseca para tomar a decisão se o considera insolvente. O valor da acção é de 80 mil euros mas o empresário refere que estão em causa cerca de 350 mil euros num negócio em que se considera “burlado”, o que o levou a apresentar a queixa-crime. José Carlos Serralheiro confirmou a O MIRANTE que em 2008 deu dinheiro a Paulo Fonseca com o objectivo de capitalizar a empresa de construção Batista e Fonseca da qual o autarca foi sócio. Segundo o empresário, a empresa estaria a precisar de financiamento para uns projectos e o acordo era ficar com “50 por cento da empresa ou a devolução do dinheiro”. José Carlos Serralheiro diz que não ficou com quotas da empresa. E quanto à devolução do dinheiro revela que Paulo Fonseca chegou a passar-lhe cheques por três ocasiões mas que estes foram sempre devolvidos pelo banco. O empresário pediu também recentemente a insolvência da mulher com quem à data o autarca estava casado e que era avalista da firma Batista e Fonseca. O empresário diz que conheceu Paulo Fonseca na sequência da venda de um terreno, na altura em que o autarca era governador civil de Santarém. José Carlos Serralheiro salienta que decidiu entrar com dinheiro pessoal para financiar a empresa “numa base de confiança”. “O negócio não foi feito com uma pessoa qualquer, partindo-se do princípio que os governadores civis eram pessoas respeitadas”, realça o empresário que é sócio de uma empresa de videogramas e outra de gestão desportiva e que, realça, chegou a estar em iniciativas públicas em Santarém com o então governador civil. Os casos do banco e do BPNRecorde-se que Paulo Fonseca tem estado envolvido em processos de dívidas e chegou a ser condenado por litigância de má-fé por tentar iludir o Tribunal de Ourém num processo de execução. O juiz apurou que Fonseca deu “falsamente” uma morada em Lisboa para fazer atrasar o processo, tentando que este fosse remetido para um tribunal de Lisboa. Foi condenado a pagar uma multa de mil euros. O processo de execução de dívida foi interposto pela delegação de Leiria do banco espanhol Caja de Ahorros de Salamanca y Soria. Fonseca e a mulher assinaram uma livrança de 40 mil euros em Junho de 2007 e não a pagaram. O juiz determinou no ano passado o prosseguimento da execução com penhora de bens.No início de 2013 o autarca respondia que não compreendia a necessidade da abordagem pública de questões do foro pessoal, quando questionado por O MIRANTE sobre processos de execução de dívidas superiores a 800 mil euros relacionados com financiamentos do Banco Português de Negócios (BPN), que foi depois nacionalizado e entretanto vendido ao BIC. Nesses processos apareciam também como devedores a ex-mulher de Fonseca e o sócio do autarca na empresa de construção. Conforme noticiou O MIRANTE em 24 de Janeiro de 2013, a Parvalorem, criada pelo Governo para absorver os activos “tóxicos” do BPN, reclamava mais de 600 mil euros.