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Câmara de Santarém baixou dívida e teve resultado líquido positivo em 2013

Contas do ano passado foram aprovadas pela maioria PSD, com a oposição a abster-se e a atribuir os bons resultados à gestão disciplinada a que a autarquia está obrigada por via do PAEL e do Plano de Saneamento Financeiro.

Pela segunda vez consecutiva a Câmara Municipal de Santarém fechou as contas do ano com resultado líquido positivo no exercício (2,8 milhões de euros) e com diminuição da dívida global em 7,2 milhões de euros, situando-se agora nos 84,9 milhões de euros. A taxa de execução da despesa orçamentada para 2013 foi de 68,5% e a da receita de 72,5%, valores muito acima dos que eram habituais até ao ano passado. As contas foram aprovadas com os votos da maioria PSD e a abstenção dos vereadores do PS e da CDU.“Esta é a apresentação de contas com melhores indicadores pelo menos desde 2002”, ano em que foi implementado o POCAL (Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais), enfatizou o presidente do município, Ricardo Gonçalves (PSD), durante a discussão das contas de 2013 em reunião do executivo. O presidente da edilidade sublinhou que já em 2012 a dívida da câmara tinha baixado em 7,4 milhões de euros, afirmou que essa tendência é para continuar (já foram abatidos mais 2,5 milhões de euros de dívida em 2014) e classificou 2013 como “o ano zero da reestruturação da dívida” da Câmara de Santarém.Mas se o autarca esperava elogios da oposição aos resultados apresentados vai ter de esperar por outra oportunidade. Tanto a vereadora socialista Idália Serrão como o vereador da CDU Francisco Madeira Lopes atribuíram a responsabilidade pelos bons resultados ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e ao Plano de Saneamento Financeiro (PSF) em vigor na autarquia. Dois empréstimos no valor total de 43 milhões de euros que permitiram uma injecção de capital na autarquia para pagamento do grosso das dívidas a fornecedores e outras entidades, mas que também obrigaram a uma gestão mais rigorosa e a aplicar impostos e taxas pelos valores máximos.“Há muito pouco a dizer sobre estes documentos. Não é mais do que a aplicação do PAEL e da PSF e mal seria se o senhor não nos estivesse aqui a apresentar esta prestação de contas”, desvalorizou Idália Serrão, recordando que mesmo assim a dívida da autarquia ainda está ao nível de 2010. Já Madeira Lopes referiu que o relatório e contas “espelham a débil situação financeira” da autarquia e mesmo reconhecendo alguns bons resultados, como o da diminuição do valor da dívida, entende que a boa execução orçamental “deve-se em boa parte ao dinheiro recebido através do PAEL e do PSF”. Considerou que não existe uma verdadeira reforma ou estratégia e que o rumo é traçado por um resgate financeiro que a Câmara de Santarém foi obrigada a aceitar como colete de salvação mas que acabou também por ser um colete-de-forças.

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