Assim que se entra no quintal da família Janeiro, na Estrada do Convento, em Salvaterra de Magos, sente-se o mau cheiro intenso, as moscas e o pó fino no ar. António e Anabela Janeiro já não sabem como resolver o problema com o seu vizinho, Jorge Cardoso, que possui a empresa “Hortas de Portugal - Comércio de frutas e legumes” no terreno contiguo ao seu. Segundo o casal, que vive na Estrada do Convento há 14 anos, as divergências entre vizinhos arrastam-se desde 2006, quando o vizinho construiu o armazém da empresa.“Tentei conversar civilizadamente com o senhor para que fizesse a descarga dos resíduos noutro local, já que possui um terreno grande, mas ele insiste em descarregar exactamente encostado ao meu muro. Não quero que ele encerre a empresa, mas que tenha respeito por mim, que sou seu vizinho”, lamenta António Janeiro, acrescentando que não podem vir para o quintal porque o cheiro é insuportável.Em Setembro de 2013 António Janeiro apresentou queixa à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). No seguimento dessa queixa, a Direcção Regional da Agricultura e Pescas (DRAP) informou que “não existe licenciamento da empresa, que esta encontra-se em situação ilegal e pediu que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) fosse ao local fazer uma fiscalização”, refere um relatório do DRAP a que O MIRANTE teve acesso. O IGAMAOT esclareceu que a ASAE nunca foi ao local proceder à fiscalização como foi pedido.Ao chegar a casa, no dia 7 de Fevereiro deste ano, Anabela Janeiro não suportou o cheiro e ligou para a câmara a “exigir” que fosse um fiscal ao local para confirmar as queixas dos moradores. O relatório do fiscal do município refere que a empresa está a fazer descargas dos resíduos junto ao muro que divide as propriedades. “Verifiquei que os arbustos plantados por Anabela Janeiro junto ao muro onde são feitas as descargas estão a ser afectados pela forte humidade ali criada e não se desenvolvem naturalmente. É também possível constatar o mau cheiro provocado pelos resíduos da empresa, na propriedade dos reclamantes”, escreveu o fiscal.No mesmo relatório é descrito que no anexo da moradia - que está encostado ao muro onde são depositados os resíduos - as “paredes apresentam “elevado grau de humidade e bolor provocado pelos depósitos dos resíduos. Verifiquei ‘in loco’ que a empresa estava a efectuar descargas de águas, provenientes das lavagens, para a valeta da via pública, onde também eram evidentes os maus cheiros provocados pela descarga na via pública”, continuou.Em Abril deste ano, António e Anabela pensaram que as notificações que o seu vizinho estava a receber estavam a surtir efeito porque o empresário limpou todo o local, retirou os resíduos e lavou tudo. Nesse mesmo dia apareceu uma equipa de vistoria da câmara municipal e elaborou um segundo relatório a dar conta que a situação estava regularizada. “O problema é que assim que os fiscais se foram embora voltou tudo ao mesmo”, diz António Janeiro.Os esclarecimentos da empresaO MIRANTE contactou a Hortas do Ribatejo que diz ter em curso um “processo de legalização relativo aos edificados existentes no prédio em causa”. Os responsáveis da empresa refutam as queixas e afirmam que a vistoria realizada pela câmara “contraria as alegadas queixas dos vizinhos e espelha a realidade”. A empresa nega também a descarga de águas das lavagens dos produtos para a via pública, acrescentando que quaisquer águas que se possam depositar na via pública são “única e exclusivamente provenientes da chuva ou lavagem do pavimento exterior”.A empresa refere ainda que o odor “que possa ser denotado” existe “somente” quando a empresa “procede à mexida de terras para removê-las”, o que “não acontece” diariamente. “As terras não se encontram exactamente encostadas à propriedade dos vizinhos confinantes, sendo que a terra acumulada está delimitada por paredes de suporte construídas em betão armado, ou seja não existe, de facto, depósito de resíduos junto ao muro que perfez a extrema da propriedade”. A empresa garante ainda que “não ocorre” qualquer infiltração no muro, não podendo por isso causar humidades ou prejudicar o crescimento dos arbustos”.Câmara de Salvaterra a acompanhar situaçãoO presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio (PS), disse a O MIRANTE que este processo teve início em 2005. Nessa altura, a empresa entregou vários processos técnicos de regularização de obras relativas à alteração e ampliação de armazém agrícola. Apesar da parcela de terreno ter três hectares, a construção ampliada “não cumpre os limites definidos no regulamento quanto à área máxima de construção e aos afastamentos do limite do terreno”, afirmou.Hélder Esménio afirma que a autarquia está a desenvolver esforços para que os “resíduos sobrantes” da actividade laboral da empresa sejam “depositados mais longe” do terreno dos vizinhos. “Esta empresa está situada em área agrícola não incluída na Reserva Agrícola Nacional e o projecto de alteração e ampliação do armazém agrícola tem sido indeferido porque não cumpre em parâmetros do Plano Director Municipal”, sublinha.