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Concurso para reabilitação da cascata do mouchão de Pernes

Empreitada tem de estar concluída até ao final do ano para não perder o financiamento
A Câmara de Santarém lançou na sexta-feira, 31 de Julho, o concurso público para adjudicação das obras de reabilitação da cascata do mouchão de Pernes. A empreitada tem um prazo de execução de 70 dias e tem de estar concluída até ao final deste ano para poder ter acesso ao rateio dos fundos comunitários do anterior quadro de apoio (QREN).A intervenção, no valor de 229 mil euros, resulta da assinatura de um protocolo entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Câmaras de Alcanena e Santarém, a 15 de Abril de 2014, para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena e da cascata do Mouchão de Pernes com vista à despoluição do rio Alviela. O acordo prevê investimentos no valor total de 14 milhões de euros com base num outro acordo celebrado em 2009 entre a Câmara de Alcanena e o Ministério do Ambiente, mas que só foi parcialmente executado.No anterior protocolo, que expirou em 2013, a responsabilidade da obra no mouchão de Pernes cabia à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas com o novo acordo essas competências foram transferidas para a Câmara de Santarém. A verba mais significativa do protocolo - 7,9 milhões de euros - vai para a requalificação da rede de colectores de Alcanena. Outra verba significativa (5,2 milhões de euros) está a ser gasta na requalificação da célula de lamas não estabilizadas do aterro de Alcanena, da responsabilidade da APA.

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