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Municípios afastam privados da empresa que gere aterro da Raposa

Edição de 04.11.2015 | Sociedade
Os municípios associados na Resiurb, que detém a maioria do capital da empresa Ecolezíria, que gere o aterro sanitário da Raposa, Almeirim, decidiram afastar os privados da empresa. Através de uma acção potestativa, a Resiurb - Associação de Municípios para o Tratamento de Resíduos, tomou posse administrativa das acções dos privados Suma e Lena Ambiente, que totalizam 49 por cento (%) do capital da Ecolezíria. O conjunto dos municípios de Almeirim, Alpiarça, Coruche, Cartaxo, Salvaterra de Magos, Benavente e Chamusca, avançou com a acção potestativa depois uma tentativa de compra das participações sociais. A Resiurb vai transferir os valores das acções esta semana para a conta dos privados, formalizando assim a posse dos 49% do capital privado. A Suma e a Lena Ambiente vão receber cada uma cerca de 15 mil euros, com base nos valores contratuais aquando da constituição da Ecolezíria. Desta forma a Ecolezíria passa a ser uma empresa de capitais unicamente públicos municipais mas a esta acção dos municípios pode fazer adivinhar uma batalha jurídica, com os privados a recorrerem para os tribunais. Os municípios já tinham a intenção de afastar os privados da Ecolezíria quando se decidiu não construir mais nenhuma célula para resíduos no aterro da Raposa e passar a enviar os lixos dos municípios da Resiurb para o sistema de tratamento da Resitejo, na Carregueira, Chamusca, o que aconteceu em Abril último. Mas só agora a situação foi formalizada pois só agora o Tribunal de Contas deu o visto favorável à aquisição das participações dos privados. Recorde-se que o aterro foi construído numa parceria em que os privados fizeram o aterro e ficaram com o direito à exploração do mesmo. Ao recorrer ao direito potestativo, os municípios não quiseram arrastar as negociações nem pagar mais pelo valor das acções do que estava previsto no contrato. Com este tipo de acção as entidades públicas evitam estar à espera que outras entidades aceitem vender algo, ou seja, não estão dependentes da vontade de terceiros. Segundo o presidente da Resiurb e da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro (PS), em declarações a O MIRANTE, “sempre foi entendimento dos municípios que o contrato com os privados era válido enquanto o aterro estivesse a funcionar”. Recorde-se que os municípios da Resiurb tinham decidido em Janeiro de 2014 encerrar o aterro intermunicipal da Raposa, depois de ter ficado deserto um concurso para a construção de uma nova célula, que não previa a exploração pelos privados. Com o encaminhamento dos lixos para o sistema da Chamusca, que possui uma máquina de separação dos resíduos, única no país, que permite aproveitar para reciclagem 90% dos lixos domésticos, a Ecolezíria passa a gerir os pagamentos à Resitejo, o encaminhamento de lixos e a monitorização do encerrado aterro da Raposa.

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