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Irregularidades nas empreitadas de dois relvados sintéticos no Cartaxo

Ministério Público colocou município em tribunal e pede a nulidade dos procedimentos de contratação que levaram à implantação de pisos sintéticos para a prática do futebol em Pontével e Vila Chã de Ourique. Caso remonta a 2011. Autarquia devia ter aberto concurso público, dados os montantes envolvidos, mas optou pela consulta prévia a empresas.

A Câmara do Cartaxo corre o risco de ter que devolver os três relvados sintéticos (do Sport Lisboa e Cartaxo, do Desportivo de Pontével e Estrela Futebol Clube Ouriquense) ao BPI, entidade bancária com quem foram celebrados os contratos para aquisição desses pisos para a prática de futebol. Em causa está o facto de, em 2011, quando Paulo Caldas era presidente do município, a Direcção Geral das Autarquias Locais ter detectado alegadas irregularidades no processo de construção dos sintéticos, nomeadamente os do Desportivo de Pontével e do Estrela Ouriquense. A situação foi participada ao Ministério Público (MP), que avançou com um processo em tribunal. O MP pede a nulidade de todo o procedimento de contratação pública realizado, que foi feito por consulta prévia. No entanto, os valores envolvidos (286.817 euros na construção do sintético do Estrela Ouriquense e 253.310 euros na construção do sintético do Desportivo de Pontével) obrigavam a que tivesse sido lançado um concurso público para esses fins.“Os processos estão a ser julgados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e tudo aponta para que os contratos sejam considerados nulos, o que significa que vamos ter que devolver os sintéticos ao banco e o banco vai ter que nos devolver o dinheiro que já pagámos”, afirma o vice-presidente do município, Fernando Amorim (PS), constatando que é difícil devolver relvados sintéticos a um banco. O autarca disse ainda que depois de haver uma decisão do tribunal, o município pretende regularizar a situação. Para isso, já estão juristas da Câmara do Cartaxo e juristas do banco a tentar encontrar “a melhor” solução para esta “embrulhada”.A implantação destes sintéticos provocou alguma polémica no concelho do Cartaxo. As promessas do presidente do município, Paulo Caldas, para a construção dos sintéticos foram-se arrastando o que levou ao descontentamento de alguns dirigentes. O deputado municipal do PS e presidente do Grupo Desportivo de Pontével, Vítor Oliveira, apresentou no dia 28 de Fevereiro de 2005 a renúncia ao mandato na assembleia municipal por se considerar “enganado e desrespeitado” pelos responsáveis da Câmara do Cartaxo, em relação à construção de um relvado sintético no parque desportivo do clube.Em 2005, o dirigente desportivo recordou que, desde Setembro de 2003, que se arrastava a promessa de construção de um relvado sintético em Pontével tendo, por isso, disse na altura, perdido a confiança nos responsáveis pela câmara municipal. “O GDP apresentou há cinco anos um plano de criação de infra-estruturas e reúne todas as condições objectivas e legais, possuindo património e sede, além de capacidade de transportes”, recordou Vítor Oliveira, em 2005, acrescentando que sentiu que mentiu aos associados do clube por ter sido induzido em erro. A polémica acabou por se resolver com a construção dos campos sintéticos no ano seguinte. No entanto, a Câmara do Cartaxo tem agora mais um imbróglio para resolver.

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