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Benavente aposta forte na reabilitação urbana

Benavente aposta forte na reabilitação urbana

Previstos incentivos fiscais para quem reabilitar imóveis degradados

Plano estratégico prevê intervenções em Benavente e Samora Correia e o objectivo é revitalizar as zonas históricas, fixando pessoas, promovendo o comércio tradicional e as condições de circulação.

O município de Benavente prevê um investimento de 29,4 milhões de euros na reabilitação urbana de Benavente e Samora Correia. O plano Estratégico de Reabilitação Urbana de Benavente e Samora Correia foi apresentado na câmara municipal na última reunião pública do executivo e mostrou que estão previstas intervenções nas zonas mais antigas dos centros históricos das duas localidades, por forma a aproveitar os estímulos dos fundos europeus do Portugal 2020.“O objectivo é estimular os proprietários a aproveitar e reabilitar os edifícios que possuem, devolutos ou em mau estado, para se conseguir dar vida a estas zonas e a ter um aproveitamento turístico das mesmas. Queremos ter uma revitalização económica, fixar população, reforçar a centralidade das populações, promover a oferta cultural e valorizar a identidade das localidades”, explicou o presidente da autarquia, Carlos Coutinho (CDU).Com este plano, prevê-se intervenções em locais como o Cruzeiro do Calvário, a Praça do Município e a Praça da República, em Benavente, e aproveitar o Celeiro da Companhia para dar lugar ao Museu do Campino e requalificar o Largo Fernando Pratas, em Samora Correia.Mas é para os edifícios privados que aponta mais este plano e, para isso, como instrumentos de incentivo aos proprietários, a autarquia adoptou várias medidas, entre as quais a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) após a reabilitação, a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) na primeira transmissão, redução do IVA para 6% nas empreitadas, além de baixar a tributação do IRS de 26% para 5% no caso de arrendamento. Carlos Coutinho disse ainda que a câmara vai afectar 5% dos fundos que receber do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 para este programa. “Vamos ter de divulgar esta estratégia para termos adesão. Fizemos uma candidatura coerente e estratégica aos fundos europeus e, do que me foi dito pela entidade que gere as candidaturas do Portugal 2020, a nossa candidatura está muito bem encaminhada”, referiu.Da oposição, o vereador do PSD, José da Avó, questionou o executivo sobre como vai actuar perante os proprietários que tenham edifícios identificados neste estudo, que abarcou cerca de 1160 propriedades por contacto porta a porta, mas que não desejem intervir nos mesmos, mesmo que necessitem manifestamente dessa intervenção.“A câmara pode substituir-se como promotora das reabilitações necessárias por vários meios como a expropriação, mas creio que não será necessário. Gostaria que as coisas acontecessem por via do diálogo, beneficiando do facto de termos conseguido sempre dialogar com a nossa gente”, explicou Carlos Coutinho.Comerciantes e moradores com visões diferentes dos benefíciosClaudino Serrano, o comerciante mais antigo de Samora Correia, no concelho de Benavente, aplaude a iniciativa da autarquia de promover a reabilitação urbana nas zonas antigas, mas duvida que a medida consiga a revitalização de que o comércio tradicional necessita para poder vingar.“O comércio tradicional está condenado a desaparecer, apesar do conhecimento que quem cá trabalha tem. Claro que melhorar os passeios, revitalizar as casas que estão degradadas e devolutas é sempre bom. Acredito que os restaurantes e negócios similares podem beneficiar”, explicou no interior da sua loja na principal avenida da terra.No entanto, considera que a revitalização da localidade é uma clara mais-valia. “Já não falo em negócio, mas nem que seja para melhorar o aspecto da terra, dar mais vida à cidade, aproveitar estas revitalizações de casas abandonadas para o mercado de arrendamento, tudo isso me parece muito benéfico. Há aí ruas que têm mesmo de ser mexidas, canalizações que estão más, a parte antiga de Samora que não tem, por exemplo, gás natural e outras infraestruturas. Outra coisa que deviam mexer, nesse âmbito, é a quantidade de cabos espalhados pelas paredes das casas. São às centenas e é uma vergonha”, salienta.Também os moradores das zonas alvo do projecto de intervenção estão de acordo com a iniciativa autárquica. “Revitalizar a zona histórica é bom. A câmara contactou connosco, falámos com as técnicas, puseram-me ao corrente de tudo e parece-me muito bem. Tenho lá duas casas, mas só não reconstruo porque não tenho dinheiro para investir. Mas há várias pessoas interessadas em reconstruir, seja para depois viver, vender ou para o mercado de arrendamento. Acho muito bem”, explica José Simão, morador na zona histórica da vila.
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