O homem acusado de matar o genro a tiro na aldeia de Pintado, em Tomar, e de tentativa de homicídio da filha e do filho, em Dezembro de 2014, foi condenado pelo Tribunal de Santarém a 19 anos de prisão. A decisão foi proferida na quinta-feira, 25 de Fevereiro, na Instância Central Criminal de Santarém e o colectivo de juízes considerou que Herculano Duarte, 67 anos, “demonstrou uma manifesta falta de respeito pela vida”. O tribunal decidiu ainda condenar o arguido a pagar 25 mil euros à filha, que tinha pedido uma indemnização de 85 mil euros.Herculano Duarte foi condenado por um crime de homicídio na forma consumada em 15 anos de prisão e por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada nas pessoas da filha e do filho, com penas de nove e sete anos de prisão, respectivamente. Foi ainda condenado em dois anos de reclusão por posse de arma proibida. Como cúmulo jurídico foi aplicada a pena única de 19 anos de cadeia, acompanhada da pena acessória de proibição de uso e porte de arma pelo mesmo período de tempo. O advogado de defesa já manifestou a intenção de recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Évora mas enquanto decorrer essa fase o homicida vai manter-se em prisão preventiva. Os juízes que julgaram o caso referiram a “especial censurabilidade” da conduta do arguido, a “falta de juízo crítico e de auto censura” e a “impressionante falta de interiorização” da gravidade do ato de tirar uma vida humana, apesar de ter declarado estar arrependido. Herculano Duarte declarou, antes da leitura do acórdão, ter perdoado ao genro “pelo mal” que ele lhe fez (alega ter sido agredido) e ter pedido “perdão a Deus pelo mal” que lhe fez.A juíza que presidiu ao colectivo recordou a forma “ofensiva” como o arguido se dirigiu à filha durante o julgamento e destacou a preocupação que revelou, quando levado para interrogatório pela Polícia Judiciária, em que lhe fosse tirada uma fotografia das lesões que apresentava na cara, revelando “frieza e calculismo” ao querer mostrar que teve motivos para a sua actuação.Apesar de o arguido ter dito que na origem dos acontecimentos esteve uma discussão por causa de dinheiro, o tribunal deu como provado que o mesmo reagiu a uma acusação feita pela filha de alegados abusos sexuais de que foi vítima quando tinha 13 anos. O caso remonta a 21 de Dezembro de 2014. Depois de uma discussão Herculano Duarte foi para o exterior da habitação e começou a disparar vários tiros através de uma janela, tendo atingido o genro, Adriano Machado, na cabeça.O Ministério Público, na acusação, referiu que Herculano só não feriu os filhos por razões alheias à sua vontade. Na sequência do homicídio as autoridades encontraram na posse do suspeito, que está em prisão preventiva, quatro espingardas e duas pistolas, além de perto de 300 munições de vários calibres, uma mira telescópica e vários silenciadores.