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Esplanadas de Santarém isentas de taxa durante o Verão

Edição de 27.04.2016 | Economia

À semelhança do que aconteceu no ano passado, a Câmara Municipal de Santarém decidiu isentar de taxas de ocupação da via pública todas as esplanadas do concelho que tenham uma dimensão até 25 metros quadrados de área. O incentivo vai vigorar de Junho a Setembro e foi aprovado por unanimidade pelo executivo camarário. A autarquia ressalva que a aplicação da isenção do pagamento obriga ao cumprimento das regras legais em vigor para o licenciamento da ocupação do espaço público. A taxa mensal em vigor para as esplanadas, sem o incentivo, é de 6,05 euros por metro quadrado.

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