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Presidente da AIP quer instrumentos para capitalizar e recapitalizar empresas e reestruturar passivos bancários

Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas entregou mais de cem medidas ao Governo

Edição de 27.04.2016 | Economia

Reestruturação dos passivos bancários, remuneração convencional dos capitais próprios, emissão de obrigações grupadas e operações de financiamento de capital reversível são as medidas a que José Eduardo Carvalho, presidente da AIP, dá prioridade e onde considera devem ser concentrados todos os esforços. Aquela dirigente sugeriu este conjunto de medidas durante a sua intervenção na audição pública do Plano Nacional de Reformas, que decorreu na AEP, no dia 19 de Abril, em Matosinhos, na presença dos ministros do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral, de José António Barros, presidente da Estrutura de Missão para a Capitalização das Empresas (EMCE) e de cerca de 60 participantes, na sua maioria dirigentes associativos.
José Eduardo Carvalho explicou as quatro medidas que, na sua opinião, devem “ser prioritárias” e alvo “de todos os esforços”: “Primeira medida, a reestruturação dos passivos bancários. São operações complexas, mas dada a sua necessidade torna-se imperiosa. Segunda, a remuneração convencional dos capitais próprios, considerado como custo dedutível na matéria colectável de IRC, o acréscimo de capitais próprios, dado o uso transversal ao tecido empresarial. Terceira e quarta, emissão grupada de obrigações e operações de financiamento de capital reversível, pelo seu carácter inovador em Portugal, e pela diversificação das origens e fontes de financiamento.”
Questionado sobre quais os instrumentos mais eficientes para apoiar as empresas no desígnio da competitividade, o presidente da AIP foi peremptório: “Nesta fase, ainda continua a ser oportuno a exigência da redução de custos. Empresas com Ebitda a menos e dívida a mais, o que devem fazer: reduzir custos ou contrair mais crédito e mais dívida? Ter mais crédito ou custos menores tem o mesmo efeito na tesouraria e liquidez das empresas. Na primeira opção, as empresas endividam-se, na segunda não. Paralelamente a isto, precisamos de instrumentos que possam capitalizar, recapitalizar e reestruturar”.
Tendo em conta que “todos os governos apresentam no início do seu mandato um impacto reformista e que as suas propostas e medidas têm um prazo limitado de execução”, o que temos de fazer é apoiar e colaborar para que este tipo de medidas e propostas sejam executadas em tempo útil”. Porque, adiantou, “todas estas medidas apresentadas” pela EMCE “têm efeitos muito significativos na rentabilidade das empresas”.
E para justificar o seu pensamento, José Eduardo Carvalho recordou que “a AIP, nos últimos cinco anos, tem usado um só critério na análise e nas tomadas de posição sobre políticas públicas e políticas económicas”: “Se as medidas e propostas contribuem ou não para a melhoria da conta de exploração das empresas”.
A EMCE foi criada em Dezembro de 2015 e apresentará relatórios sobre os trabalhos desenvolvidos de três em três meses, sendo que o mandato termina em Março de 2017.

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