A Câmara de Santarém já pagou ao escultor Fernando Marques os 12.500 euros pela estátua de São Francisco de Assis, que se encontra junto ao Convento de São Francisco desde Outubro de 2011. O presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD), confirmou essa informação na reunião do executivo de segunda-feira, 16 de Maio, após ter sido questionado pelo vereador Ricardo Segurado (PS).
Recorde-se que a estátua, encomendada pelo anterior presidente da câmara Moita Flores, estava por pagar porque, segundo Ricardo Gonçalves, não havia qualquer contrato assinado nem qualquer procedimento para adjudicação desse serviço. Embora Moita Flores, citado pela televisão SIC, tenha desmentido a falta de documentos e acusado o seu sucessor de estar a fugir às responsabilidades. Ricardo Gonçalves disse a O MIRANTE, no dia seguinte à reunião de câmara, que o pagamento foi desbloqueado “com base em jurisprudência sobre enriquecimento sem causa”.
O caso da dívida foi revelado pelo próprio escultor no início de Abril, quando foi a uma reunião de câmara expor a situação e pedir que a estátua lhe fosse devolvida, já que a autarquia não sabia como lhe pagar. “É uma pena que seja devolvida, pois está num sítio muito digno”, disse o escultor, de 81 anos, à comunicação social, referindo que agiu sempre de boa fé e que não estava por dentro dos procedimentos necessários para a contratação desse serviço por parte da autarquia.
Já Ricardo Gonçalves, que no anterior mandato era o número dois de Moita Flores, disse que soube dos contornos do processo em 2014 e após ter constatado que não havia documentação de suporte que justificasse essa despesa e aconselhou inclusivamente o escultor a recorrer aos tribunais. Uma forma de, eventualmente, o queixoso poder vir a ser ressarcido do dinheiro em dívida. No entanto, Fernando Marques não quis seguir a via litigiosa, preferindo que a obra lhe fosse devolvida. O que já não irá acontecer.