As obras de consolidação da encosta de Santa Margarida, em Santarém, não vão arrancar antes do Outono, mais de dois anos após o deslizamento de terras que obrigou ao corte do trânsito, que se mantém, no troço da Estrada Nacional 114 que liga Santarém à ponte D. Luís.
A minuta do contrato com o empreiteiro foi aprovada na reunião do executivo camarário de 1 de Agosto e o contrato vai agora ser analisado pelo Tribunal de Contas e, após o necessário parecer dessa entidade, decorre ainda um prazo para a empresa a quem foi adjudicada a obra prestar as devidas cauções e garantias. Pelas contas do presidente da câmara Ricardo Gonçalves (PSD), esses procedimentos burocráticos deverão levar ainda pelo menos mais dois meses a ultrapassar, pelo que antes de Outubro não deverá começar a almejada intervenção. O prazo de execução da obra é de 780 dias após a consignação.
A empreitada respeitante ao “Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém - 1ª Fase” foi adjudicada à empresa Ancorpor - Geotecnia e Fundações, Lda., sediada no Carregado (Alenquer), pelo montante de 3.892.797 euros mais IVA. A esse montante acrescem cerca de 700 mil euros para expropriações de imóveis na Rua de Santa Margarida.
Os custos da intervenção na encosta de Santa Margarida vão ter financiamento da União Europeia em 85%. A componente nacional vai ser repartida entre a Câmara de Santarém e a administração central. A empreitada vai começar pela encosta de Santa Margarida, visando reabrir o mais depressa possível o troço da EN 114. Esse trajecto é essencial no mapa viário da cidade, pois é a principal via de escoamento e de acesso de trânsito à cidade através da ponte D. Luís que dá ligação a Almeirim, Alpiarça e outras localidades da margem sul.
No global, a intervenção prevista para estabilização das quatro encostas consideradas prioritárias pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil ronda os 13 milhões de euros. As obras serão feitas de forma faseada à medida que forem disponibilizados fundos. Caberá ao município apresentar as candidaturas aos programas operacionais que garantem acesso a financiamento comunitário.