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Orçamento de Vila Franca de Xira cresce para 61 milhões de euros

Orçamento de Vila Franca de Xira cresce para 61 milhões de euros

Documento mantém linha de desagravamento fiscal para apoiar a população. Educação, solidariedade e coesão territorial, cultura, apoio ao movimento associativo e qualificação do espaço público são as prioridades para 2017. IMI mantém-se o mais baixo do país e famílias com filhos vão continuar a pagar menos.

O orçamento da Câmara de Vila Franca de Xira para 2017, ano de eleições autárquicas, é de 61 milhões e 100 mil euros, um acréscimo de 18,44 por cento face ao orçamento deste ano. Incluindo o orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), no valor de 18 milhões e 240 mil euros, o orçamento total de Vila Franca de Xira situa-se nos 79 milhões e 340 mil euros. Um dos valores mais altos dos últimos cinco anos.
Quem vive no concelho pode contar com boas notícias no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano que vem: Vila Franca de Xira vai continuar a cobrar a taxa mínima - 0,3 por cento - e as famílias vão continuar a receber descontos no âmbito do IMI Familiar, a saber: desconto de 20 euros para quem tem um filho, 40 euros quem tem dois filhos e 70 para quem tiver três ou mais dependentes a seu cargo.
As empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros estão isentas do pagamento da Derrama. As empresas com volume de negócios entre 150 mil e 300 mil euros também ficam isentas desde que, em 2015 e 2016, tenham criado e mantido postos de trabalho. As taxas e preços municipais mantêm-se inalterados.
O aumento do orçamento de Vila Franca de Xira deve-se sobretudo à incorporação de verbas provenientes de financiamento europeu para um conjunto de obras que aquele município pretende vir a implementar no futuro, como o prolongamento da frente ribeirinha da Póvoa de Santa Iria. Mas há outras obras no horizonte, tais como a modernização tecnológica das escolas, conclusão do parque urbano da Flamenga, apoio à construção do novo campo de futebol do Alhandra Sporting Club, reforço da rede de ilhas ecológicas e renovação e expansão da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais.

Debate político foi mais do mesmo
A discussão do orçamento é sempre um palco privilegiado para o combate político mas este ano voltou-se a assistir a mais do mesmo e quase uma repetição dos argumentos dos anos anteriores.
O discurso que mais saltou fora da caixa coube a Fernando Paulo Ferreira (PS), vice-presidente da câmara, que acusou a CDU de “não ter visão, vontade nem interesse” em dar contributos válidos para a gestão da câmara, ao contrário da Coligação Novo Rumo, que apresentou ideias concretas para serem incluídas no orçamento. Fernando Paulo criticou o “desprezo” e a “irresponsabilidade” dos comunistas perante as pessoas, colectividades e instituições do concelho.
Do lado da CDU, Nuno Libório queixou-se do “elevado preconceito” existente para com a sua força política e criticou as “inverdades” e “intolerâncias” dos socialistas perante as propostas apresentadas. “Não encontramos o futuro assegurado nas propostas do PS. Precisamos de desenvolver economicamente o concelho e este orçamento fica aquém do desejado”, defendeu Libório.
O presidente da câmara, Alberto Mesquita (PS), salientou que o próximo orçamento prossegue o objectivo de melhorar a qualidade de vida das populações do concelho e que combina três factores essenciais: prudência, visão estratégica e ambição. Já Rui Rei, da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, salientou que ainda há divergências de fundo na definição de prioridades entre o PS e a sua bancada mas congratulou-se pelo facto de várias propostas apresentadas pela coligação terem sido incluídas no orçamento.

SMAS com boa saúde financeira

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira voltaram a prometer boa saúde financeira, com 18 milhões de euros de orçamento e investimentos previstos para o próximo ano de 2 milhões e 300 mil euros. Apesar da receita corrente ter caído em quase um milhão de euros, os SMAS continuam a recrutar pessoas: 9 trabalhadores em 2015, 5 trabalhadores em 2016 e previsão de crescimento do mapa de pessoal para 2017. António Oliveira, presidente do conselho de administração, deu a conhecer um novo e ambicioso investimento, de renovação das infraestruturas de abastecimento público de água, no valor de um milhão de euros e ao nível do saneamento e renovação e expansão da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no valor de um milhão e 100 mil euros.

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