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O estranho caso dos terrenos para expansão do jardim de Alpiarça

Anterior câmara socialista viabiliza construção a ex-sogro de vereador e após venda do espaço a construtora é retirada a viabilidade, alegando erro de análise.

Edição de 23.11.2016 | Sociedade

Os dois imóveis devolutos que a Câmara de Alpiarça adquiriu, para alargamento do jardim da vila, obra que vai agora arrancar, fazem parte de um enredo que envolve erros dos serviços técnicos da autarquia, um empreiteiro e uma empresa do ex-sogro do vereador da oposição Francisco Cunha. O actual autarca da coligação PSD/MPT foi intermediário no negócio da venda dos imóveis ao empreiteiro, havendo na altura um pedido de viabilidade aprovado para a construção de prédios, que depois foi anulado pelo município.
Os imóveis foram vendidos pelo ex-sogro de Francisco Cunha na altura em que a então mulher do vereador fazia parte do gabinete de apoio ao presidente da câmara, que na altura era o socialista Joaquim Rosa do Céu. Segundo os documentos a que
O MIRANTE teve acesso, o engenheiro da autarquia primeiro fez um parecer, em 2001, a dizer que era possível a construção mas após a construtora adquirir os terrenos veio dizer, em 2003, que tinha cometido um erro e que afinal o plano de urbanização não permitia edificações no local.
A empresa Amefac obteve um parecer viável para a construção de sete lotes de edifícios para habitação e comércio, com três pisos. Nessa altura os serviços técnicos da autarquia referiam que era viável a construção devido ao facto de esta se inserir no miolo urbano da vila. O município apenas colocava alguns condicionamentos, como a necessidade de se fazer uma separação física entre os prédios e o jardim. Foi nestas condições que, quatro meses depois da viabilidade de construção, a empresa Construções Arte e Regalo Lda adquiriu os terrenos com os dois imóveis já em estado de ruína.
Cerca de dois anos depois, em 2003, quando pretendeu iniciar o processo de construção, a Arte e Regalo Lda. dá entrada, em seu nome, com um pedido de viabilidade para a edificação dos prédios. É nessa altura que a câmara indefere o pedido, alegando que não é permitida a construção no local, de acordo com o Plano Director Municipal (PDM), que classifica a zona como Espaço Verde Público. “Deste modo esta operação urbanística não é de momento viável por incompatibilização com o PDM”, refere o engenheiro da câmara, Vaz Portugal, no parecer técnico.
Confrontado com um pedido de construção aprovado em 2001, o técnico justifica-se dizendo que houve um erro da sua parte na confirmação das condicionantes do PDM. Vaz Portugal refere ainda que o erro se deveu ao facto de “não ter analisado, por lapso, a situação no âmbito do PDM”, acrescentando: “e de não me ter apercebido da existência desta discrepância de afectação de área entre os dois planos vigentes” - o Plano de Urbanização, segundo o qual a operação é viável, e o PDM (que prevalece sobre todos os planos) que inviabiliza a construção.

Actual câmara adquire imóveis para expandir jardim

A meio do ano passado a actual câmara, de maioria CDU, desembrulhou a situação, ao permutar três lotes de terreno da autarquia, na Urbanização do Sacadura, com a construtora Arte e Regalo, com o objectivo de expandir o jardim municipal. A proposta de permuta foi aprovada pela maioria CDU e pelo vereador Francisco Cunha, com a abstenção do vereador socialista Pedro Gaspar.
O projecto de remodelação do Jardim Municipal de Alpiarça já foi apresentado e as obras vão avançar em breve, num investimento de 315.100 euros, com financiamento comunitário de 85 por cento. O novo espaço vai contemplar uma zona social onde se encontra a estátua de José Relvas, que vai ser deslocada cerca de 60 centímetros para trás. Esta será também uma zona dedicada a eventos, festas e comemorações e o piso vai ser todo em calçada portuguesa. A instalação de uma cafetaria, casas-de-banho públicas e um edifício de apoio que servirá de Posto de Turismo, além de um parque infantil.

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