A jovem de Santarém que está em prisão preventiva por matar e abandonar o cadáver do filho recém-nascido numa zona de mato, na periferia da cidade, há quase sete meses, vai começar em breve a ser julgada. O Ministério Público já deduziu acusação contra Rafaela, na altura com 23 anos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, arriscando a pena máxima em Portugal, que é de 25 anos de prisão.
A Procuradoria da Comarca de Santarém informa que, “de acordo com a acusação, a arguida levou a cabo a sua intenção de por termo à vida do filho recém-nascido” e que “terá ocultado a sua gravidez, recusando acompanhamento médico”. A procuradoria refere ainda que na sequência do parto, esta pôs termo à vida do filho, colocou o corpo num saco de plástico e escondeu-o numa zona de mato junto a uma fonte.
O MIRANTE esteve no local quando a PSP recolheu o cadáver, que estava num terreno junto à Calçada dos Galhardos, uma via que liga o Bairro do Sacapeito à circular urbana D. Luís, na zona do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA). A investigação foi entregue depois à Polícia Judiciária de Lisboa, que deteve a arguida dois dias depois da descoberta.
Conforme O MIRANTE noticiou na altura, Rafaela tentou dissimular a gravidez, alegadamente porque seria fruto de um relacionamento extraconjugal. O esforço de pouco resultou, já que familiares e pessoas mais próximas não se terão deixado iludir. Foi uma tia que deu o alerta às autoridades no dia 25 de Junho de 2016. Esta relatou que o bebé teria nascido uns dias antes numa casa abandonada na zona da Avenida dos Combatentes, em Santarém, onde a jovem também reside.
A asfixia é a causa mais provável da morte do bebé. A jovem, que tem dois filhos actualmente ao cuidado de familiares, encontrava-se desempregada à data dos factos. Segundo revelou a tia, que deu o alerta, a agora acusada já estaria a ser acompanhada e apoiada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santarém.