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Jovem acusada de matar filho recém-nascido em Santarém diz que entrou em pânico
Julgamento. Arguida chorou e estava abalada perante o juiz

Jovem acusada de matar filho recém-nascido em Santarém diz que entrou em pânico

Arguida que se mostrou combalida alegou que tinha medo que gravidez prejudicasse processo de regulação do poder paternal dos outros dois filhos

Edição de 15.03.2017 | Sociedade

A jovem acusada de matar o filho recém-nascido e de ocultar o cadáver numa zona de mato na periferia de Santarém disse na primeira audiência de julgamento, esta terça-feira, que teve medo que a gravidez prejudicasse o processo de regulação do poder paternal dos outros dois filhos. Apesar de questionada várias vezes pelo colectivo de juízes, Rafaela Duarte não conseguiu dar uma explicação porque é que não teve a criança que poderia ter dado para adopção.
Rafaela Duarte disse no final da audiência, já que no início não conseguiu prestar declarações por se mostrar chorosa e abalada, que tinha falado com uma amiga, com quem vivia na altura, e que ela estava disposta a ficar com a criança. Mas refere que após o parto o recém-nascido, fruto de uma relação extraconjugal, não chorou, tendo entrado em pânico e desespero. “Sempre fiz tudo pelos meus filhos e jamais faria mal a um filho”, disse. O relatório da autópsia refere que o bebé respirou quando nasceu.
A arguida contou que teve a criança numa casa vazia onde viveu em tempos o ex-companheiro, de quem teve os dois filhos de dois e quatro anos, e que ninguém a ajudou no parto. Questionada sobre como cortou o cordão umbilical não conseguiu dar uma resposta. A jovem confirmou que posteriormente mudou o corpo para outro local, onde veio a ser descoberto, e que com a ajuda da amiga com quem viveu o taparam com ervas.
O Ministério Público prescindiu do testemunho desta amiga, que faltou por ter um filho nascido recentemente, mas a advogada de defesa, que também a indicou como testemunha, quer que esta preste declarações, o que vai acontecer dia 21. O colectivo mandou notificar a testemunha por órgão de polícia criminal com a indicação que deve fazer-se acompanhar por outra pessoa que possa tomar conta do filho enquanto presta testemunho. A defesa requereu uma avaliação psiquiátrica da arguida, o que foi indeferido pelo colectivo, com a justificação de que Rafaela tem tido acompanhamento médico especializado na prisão e que não foi dado até agora qualquer indicação de anomalias psíquicas.
O corpo do bebé foi encontrado pela PSP, depois do alerta de uma tia da jovem, no dia 25 de Junho de 2016. O parto terá ocorrido quatro dias antes de madrugada, quando esta saiu de casa e disse ao companheiro da altura que não se estava a sentir bem e que ia dar uma volta. As testemunhas inquiridas disseram que a jovem teve sempre um comportamento normal, antes e depois da situação, embora às vezes parecesse andar um pouco triste.
O Ministério Público acusa Rafaela, na altura com 23 anos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, arriscando a pena máxima em Portugal, que é de 25 anos de prisão. A Procuradoria da Comarca de Santarém informa que, “de acordo com a acusação, a arguida levou a cabo a sua intenção de pôr termo à vida do filho recém-nascido” e que “terá ocultado a sua gravidez, recusando acompanhamento médico”.
O MIRANTE esteve no local quando a PSP recolheu o cadáver, que estava num terreno junto à Calçada dos Galhardos, uma via que liga o Bairro do Sacapeito à circular urbana D. Luís, na zona do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA). A investigação foi entregue depois à Polícia Judiciária de Lisboa, que deteve a arguida dois dias depois da descoberta.

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