O município de Vila Franca de Xira voltou a mostrar um bom pulmão financeiro no último ano fechando a execução orçamental com um saldo positivo superior a 18 milhões de euros e uma confortável capacidade de endividamento com uma margem superior a 17 milhões e 500 mil euros.
Os números foram avançados na última reunião pública de câmara pelo presidente do município, Alberto Mesquita (PS), durante a discussão e aprovação da prestação de contas da autarquia. Depois do receio inicial do impacto da medida de aplicação da mais baixa taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis da Área Metropolitana de Lisboa - que gerou perdas de receitas municipais superiores a 2 milhões de euros - a realidade é que o município acabou por conseguir atingir uma execução da receita superior a 100 por cento, graças a um aumento “substancial” do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e da derrama. Dados que, segundo Mesquita, “demonstram, pela positiva e como factor de confiança, a recuperação do mercado imobiliário e a melhoria das condições da actividade económica das empresas”, afirmou.
O autarca voltou a definir a sua gestão como um trabalho “assente no diálogo construtivo, na transparência, na objectividade e no rigor”, traduzindo as contas números equilibrados e que permitem encarar “com esperança e optimismo” o futuro financeiro daquele município.
Vila Franca de Xira continua a ser uma câmara sem pagamentos em atraso e com um prazo médio de pagamentos de seis dias. As despesas de investimento aumentaram 44 por cento face ao ano anterior, estando já num valor superior a 3 milhões e 700 mil euros. A educação foi uma das áreas onde mais dinheiro foi investido: 2 milhões de euros na escola básica do primeiro ciclo de Vialonga e as obras de manutenção e reparação de 20 escolas do município que representaram um investimento superior a 420 mil euros.
A prestação de contas foi aprovada por maioria com os votos favoráveis do PS e da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, e com a abstenção da CDU. Nuno Libório, da CDU, lembrou que “há ainda muito por fazer no concelho” e que a demonstração de contas reflecte apenas “as opções do PS”, havendo muito por “decidir e concretizar”. Já a coligação Novo Rumo, pela voz de Helena de Jesus, lamentou a baixa taxa de execução e o “forte desvio” da despesa orçamental.

SMAS com saldo superior a dois milhões

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira mostraram também boa saúde financeira no último ano, com um saldo de gerência de 2 milhões e 475 mil euros e receitas cobradas de 21 milhões e 410 mil euros. Os proveitos totais traduziram-se em 19 milhões e 465 mil euros, representando um aumento de 19,32 por cento face ao ano anterior.
Números que deixam satisfeito António Oliveira, administrador dos SMAS, que deu conta de investimentos feitos no concelho superiores a 3 milhões e 800 mil euros. “Verifica-se que a evolução da situação financeira dos SMAS continua assente numa estrutura sólida, demonstrando a capacidade de solvência dos compromissos assumidos, quer a curto, médio e longo prazo”, assegurou. As contas dos SMAS foram aprovadas por unanimidade.