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Juíza diz que 25 anos não chegavam para castigar mãe que matou recém-nascido

Juíza diz que 25 anos não chegavam para castigar mãe que matou recém-nascido

Tribunal condena a 19 anos e seis meses de prisão jovem de Santarém

Edição de 29.03.2017 | Sociedade

A juíza presidente do colectivo que julgou o caso da jovem de Santarém que matou o filho recém-nascido e escondeu o cadáver numa zona de mato, em Junho do ano passado, disse não haver dúvidas que Rafaela Duarte, de 23 anos, teve intenção de matar o filho e que se fosse para a castigar 25 anos não chegavam. A juíza, Raquel Rolo, que considerou o comportamento da arguida como hediondo, referiu que Rafaela é condenada em 19 anos e seis meses de prisão, não como castigo propriamente dito mas para que pense no comportamento que teve.
Na leitura do acórdão, na terça-feira à tarde, 28 de Março, a presidente do colectivo considerou a pena adequada pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, realçando que os factos são da máxima gravidade. A juíza disse ainda que a arguida agiu para com o recém-nascido como uma coisa, como algo que era um problema e um obstáculo ao seu projecto de vida, acrescentando que esta teve um comportamento “egoísta” de resolver o seu problema pessoal sacrificando o elo mais fraco que “tinha toda a vida à sua frente”.
Para o colectivo de juízes não ficaram dúvidas do julgamento que Rafaela quis desfazer-se do filho e teve a frieza de deslocar o corpo do bebé para outro sítio mais escondido e tapá-lo com vegetação. Uma situação que, considerou, não teve a ver com um sentimento de culpa mas antes com a vergonha de assumir perante os outros o que fez. Sobre o facto de a arguida ter dito em tribunal que era uma boa mãe para os seus dois filhos menores que tem de um relacionamento anterior, salientou que é “uma desfaçatez dizer que é boa mãe”, quando mata o bebé e deixa os dois filhos privados dos seus cuidados. Os menores, recorde-se, estão aos cuidados de familiares.
Da decisão ressalta também que Rafaela nunca teve intenção de ficar com a criança ou dá-la para adopção, que escondeu sempre a gravidez, não procurou acompanhamento médico nem preparou a chegada do bebé. A presidente do colectivo sublinhou também que a justificação que a jovem deu, de que tinha medo de perder a guarda dos dois filhos, “não é crível”, porque não é o nascimento de um terceiro filho que iria fazer com que lhe fosse retiradas das crianças.
Para a decisão, o colectivo, composto por três juízas, teve em conta o facto de Rafaela Duarte não ter antecedentes criminais, de ter alguma instabilidade emocional ao longo da vida e de ter tido falta de suporte familiar. Rafaela Duarte foi condenada a 19 anos de prisão pelo homicídio, punível com pena de 12 a 25 anos, e a um ano de prisão pela ocultação de cadáver, fixando a pena única em 19 anos e seis meses. No final da audiência nas traseiras do tribunal de Santarém, após a jovem ter entrado na carrinha celular da prisão, registou-se um momento conturbado entre pessoas que assistiram à leitura da decisão.
Recorde-se que o corpo do bebé foi encontrado pela PSP, depois do alerta de uma tia da jovem, no dia 25 de Junho de 2016. O parto terá ocorrido quatro dias antes de madrugada, quando esta saiu de casa às quatro da manhã, alegando que ia dar uma volta porque não estava a sentir-se bem. O bebé era fruto de uma relação com outro homem que não o companheiro com quem a arguida vivia na altura.

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