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28/05/2017
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Os inconvenientes de construir casa no campo
Moradores da Rua Vale Franco, um caminho lamacento e esburacado que atravessa três freguesias rurais do concelho de Santarém, reclamam alcatrão, mas o município responde que essa responsabilidade é deles. É o preço a pagar por quem opta pela tranquilidade campestre.
Edição de 29.03.2017 | Sociedade

Os proprietários das oitos habitações servidas pela Rua Vale Franco, um estreito troço em terra batida e saibro com cerca de dois quilómetros que passa pelas freguesias de Várzea, Moçarria e Abitureiras, no concelho de Santarém, vão ter que esperar pelo menos mais um par de anos para verem o alcatrão chegar à porta das suas casas. Isto na perspectiva mais optimista. A alternativa é chegarem-se à frente e arcarem eles com as obras no caminho a que chamam rua, apesar de não haver bermas, passeios ou uma pinga de asfalto.
Na segunda-feira, dois dos moradores foram à reunião do executivo da Câmara de Santarém dizer de viva voz aquilo que já tinham expresso por carta dirigida ao presidente da autarquia em Janeiro de 2016. Lembraram que a rua serve oito residências, diversas propriedades agrícolas e alguns terrenos com viabilidade de construção; que no Inverno confrontam-se com a lama e no Verão com o pó; e que os buracos e a irregularidade do pavimento causam danos nos pneus e suspensões dos seus automóveis. Por isso pedem que o piso seja alcatroado.
Só que o município, tal como já havia referido na resposta a essa carta, sublinha que a responsabilidade pela execução das infraestruturas é de quem ali optou por construir casa, à excepção de um dos moradores, cujo processo de edificação é anterior ao Plano Director Municipal (PDM) em vigor. Ou seja, quem decidiu construir no campo sujeitou-se a arcar com as infraestruturas.
Paulo Lalanda e Joaquim Ferreira, que ali vivem há mais de dez anos, bem alegaram que lhes cobram o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) como aos restantes munícipes e que pagam taxa sobre resíduos quando o caixote do lixo mais próximo está a 800 metros, mas isso de nada lhes valeu. Tanto o presidente da câmara Ricardo Gonçalves como o vereador do Urbanismo Luís Farinha foram categóricos: o asfaltamento daquele caminho não está entre as prioridades do município. Talvez daqui a dois ou três anos, em articulação com a Junta de Freguesia da Moçarria, disse Ricardo Gonçalves, referindo que o custo estimado dessa intervenção rondará os 150 mil euros.
Aliás, Ricardo Gonçalves disse que há várias outras ruas no concelho a necessitar de asfaltamento e onde vivem mais pessoas mas a autarquia não tem meios para dar resposta a todas essas situações. “As pessoas quando constroem sabem que essa responsabilidade não cai sobre a câmara ou a junta de freguesia. É o que está na legislação”, argumentou o presidente.

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