A Câmara de Santarém iniciou o processo de expropriação de uma série de edifícios situados na Rua de Santa Margarida, na cidade, com vista à sua demolição, no âmbito da empreitada de consolidação da encosta de Santa Margarida, cujas obras estão para começar. Nesse sentido, o executivo municipal aprovou por unanimidade requerer a declaração de utilidade pública, “com carácter de urgência”, para tomar posse administrativa dos imóveis entre os números 7 e 31, “mediante o pagamento de uma justa indemnização”.
A autarquia alega, no seu requerimento ao secretário de Estado da Administração Local, que o interesse público da expropriação visa “garantir a não edificabilidade na crista da encosta”, bem como “a execução da empreitada de consolidação da encosta”. A intenção é “evitar a ocorrência de novos deslizamentos, assegurando as condições de segurança de pessoas e bens” e “assegurar o restabelecimento da circulação, quer na EN 114 quer em outras vias e caminhos de acesso à cidade de Santarém”.
Recorde-se que o troço da EN 114 que liga Santarém à ponte D. Luís está cortado desde Agosto de 2014, por razões de segurança, devido a um deslizamento de terras ocorrido na encosta de Santa Margarida.
Segundo se lê na documentação que fundamenta o requerimento, a Câmara de Santarém não conseguiu chegar a acordo com os proprietários para aquisição dos edifícios situados no topo da encosta, o que a levou a recorrer à figura da expropriação, dada a necessidade de tomar posse dos imóveis e posterior demolição.
As obras na encosta de Santa Margarida foram consignadas no dia 23 de Março mas a empreitada ainda não se iniciou nem o estaleiro está montado. O presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD), disse na reunião do executivo de segunda-feira, 10 de Abril, que a empresa já esteve a proceder a marcações no terreno e que tem estado à procura de um espaço para instalar o escritório, dada a morosidade da obra, que tem uma duração prevista de 27 meses. O prazo já começou a contar. A zona onde se encontram os imóveis a demolir será objecto de consolidação e impermeabilização, com eventual e posterior arranjo urbanístico através de um miradouro, informa ainda a autarquia.