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24/04/2017
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Mega empresa de municípios assume em 2018 recolha de resíduos na Lezíria
Ecolezíria está em restruturação para fechar porta a privados e gerir lixos com menos custos
Edição de 20.04.2017 | Sociedade

A Ecolezíria, que gere o tratamento de resíduos em alguns municípios da Lezíria do Tejo, prepara-se para passar a fazer a recolha e encaminhamento dos lixos de cinco municípios, já em 2018. A ideia é transformar esta empresa, agora unicamente de capitais públicos, depois de afastado o parceiro privado, numa mega empresa por via da adesão de mais câmaras. As de Rio Maior e Azambuja, que terminam este ano os contratos com privados a quem entregaram a recolha dos lixos, já manifestaram o interesse em entrar para esta empresa totalmente controlada pelos municípios. Com estas características esta será a primeira empresa de capitais unicamente municipais e com esta dimensão a operar nesta área.
O assunto já foi abordado na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) de modo a cativar as seis câmaras da comunidade que não fazem parte da Resiurb, a associação dos municípios de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos, que detém a totalidade do capital da Ecolezíria. O presidente da CIMLT e da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro, revela a O MIRANTE que os estatutos da Ecolezíria já estão a ser revistos para alargar o seu âmbito de actuação à gestão dos resíduos em baixa uma vez que a empresa já gere o encaminhamento, para tratamento, dos lixos dos cinco municípios.
O horizonte temporal para que a empresa comece a funcionar é 2018 e só não é mais cedo porque há eleições autárquicas este ano de 2017, que complica sempre o andamento dos processos. Pedro Ribeiro prevê que até final deste ano o processo de reestruturação da empresa esteja concluído, avançando-se no início de 2018 para a implementação prática deste novo projecto, com a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, sobretudo viaturas de recolha de resíduos. O autarca, que é também presidente do conselho de administração da Ecolezíria, realça que algumas das actuais viaturas das câmaras não vão passar para a empresa por já não oferecem condições.
Pedro Ribeiro sublinha que a gestão conjunta dos resíduos nos vários municípios vai representar menos custos para os municípios, por via da economia de escala. O autarca socialista garante também que é possível melhorar o sistema de recolha e deposição dos resíduos com esta empresa, do género da Águas do Ribatejo, que tem sido apontada, pelo Governo e várias entidades, como modelo por ser detida unicamente por câmaras.

Proibido de dar prejuízo
A necessidade de se avançar para uma solução destas é também potenciada pelo facto de novas determinações obrigarem a que os sistemas de recolha e tratamento de lixos não poderem ser subsidiados. Ou seja, não pode dar prejuízo como acontece na generalidade actualmente, em que o que as pessoas pagam pelo serviço é abaixo do custo real. Pedro Ribeiro realça que com uma gestão integrada e conjunta conseguem-se poupanças, evitando que os munícipes sejam sujeitos a grandes aumentos das taxas de resíduos.

Privado afastado da Ecolezíria com encerramento de aterro

A Ecolezíria passou a ser uma empresa de capitais unicamente públicos, depois de a Resiurb ter tomado posse dos 49 por cento das acções que os privados detinham na empresa. A associação dos municípios para o tratamento de resíduos, que detinha antes 51 por cento do capital, ficou com as acções dos dois privados através da aquisição potestativa, que permite a aquisição de participações sociais minoritárias tendentes ao domínio total de uma sociedade.
A Resiurb pagou cerca de 15 mil euros pelas acções de cada um dos dois privados que estavam na Ecolezíria. Os privados não concordam com o valor e, já afastados da empresa, intentaram uma acção em tribunal. O processo de afastamento destes teve a ver com o facto de ter sido encerrado o aterro sanitário da Raposa (Almeirim), gerido pela Ecolezíria. Os privados estavam na empresa por via da prática que se usava na altura, em que as empresas construtoras ficavam também com a parte da gestão e exploração dos aterros. Com a selagem da célula de deposição de resíduos da Raposa, passando os municípios da Resiurb a depositarem os lixos na Resitejo, na Carregueira, Chamusca, entendeu-se que não fazia sentido manter os privados na estrutura.
A Ecolezíria – Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos foi constituída em 15 de Dezembro de 2004, com o capital social de 50 mil euros. Os municípios detentores da empresa (Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos) representam um universo de 126.662 habitantes e uma área geográfica de 2.356 quilómetros quadrados. Segundo a página da empresa na internet, estes municípios produzem cerca de 55 mil toneladas de lixos por ano. A empresa é responsável pelas estações de transferência de resíduos de Salvaterra de Magos e de Coruche e pelo ecocentro do Cartaxo.

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