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Mega empresa de municípios assume em 2018 recolha de resíduos na Lezíria

Mega empresa de municípios assume em 2018 recolha de resíduos na Lezíria

Ecolezíria está em restruturação para fechar porta a privados e gerir lixos com menos custos

Edição de 20.04.2017 | Sociedade

A Ecolezíria, que gere o tratamento de resíduos em alguns municípios da Lezíria do Tejo, prepara-se para passar a fazer a recolha e encaminhamento dos lixos de cinco municípios, já em 2018. A ideia é transformar esta empresa, agora unicamente de capitais públicos, depois de afastado o parceiro privado, numa mega empresa por via da adesão de mais câmaras. As de Rio Maior e Azambuja, que terminam este ano os contratos com privados a quem entregaram a recolha dos lixos, já manifestaram o interesse em entrar para esta empresa totalmente controlada pelos municípios. Com estas características esta será a primeira empresa de capitais unicamente municipais e com esta dimensão a operar nesta área.
O assunto já foi abordado na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) de modo a cativar as seis câmaras da comunidade que não fazem parte da Resiurb, a associação dos municípios de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos, que detém a totalidade do capital da Ecolezíria. O presidente da CIMLT e da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro, revela a O MIRANTE que os estatutos da Ecolezíria já estão a ser revistos para alargar o seu âmbito de actuação à gestão dos resíduos em baixa uma vez que a empresa já gere o encaminhamento, para tratamento, dos lixos dos cinco municípios.
O horizonte temporal para que a empresa comece a funcionar é 2018 e só não é mais cedo porque há eleições autárquicas este ano de 2017, que complica sempre o andamento dos processos. Pedro Ribeiro prevê que até final deste ano o processo de reestruturação da empresa esteja concluído, avançando-se no início de 2018 para a implementação prática deste novo projecto, com a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, sobretudo viaturas de recolha de resíduos. O autarca, que é também presidente do conselho de administração da Ecolezíria, realça que algumas das actuais viaturas das câmaras não vão passar para a empresa por já não oferecem condições.
Pedro Ribeiro sublinha que a gestão conjunta dos resíduos nos vários municípios vai representar menos custos para os municípios, por via da economia de escala. O autarca socialista garante também que é possível melhorar o sistema de recolha e deposição dos resíduos com esta empresa, do género da Águas do Ribatejo, que tem sido apontada, pelo Governo e várias entidades, como modelo por ser detida unicamente por câmaras.

Proibido de dar prejuízo
A necessidade de se avançar para uma solução destas é também potenciada pelo facto de novas determinações obrigarem a que os sistemas de recolha e tratamento de lixos não poderem ser subsidiados. Ou seja, não pode dar prejuízo como acontece na generalidade actualmente, em que o que as pessoas pagam pelo serviço é abaixo do custo real. Pedro Ribeiro realça que com uma gestão integrada e conjunta conseguem-se poupanças, evitando que os munícipes sejam sujeitos a grandes aumentos das taxas de resíduos.

Privado afastado da Ecolezíria com encerramento de aterro

A Ecolezíria passou a ser uma empresa de capitais unicamente públicos, depois de a Resiurb ter tomado posse dos 49 por cento das acções que os privados detinham na empresa. A associação dos municípios para o tratamento de resíduos, que detinha antes 51 por cento do capital, ficou com as acções dos dois privados através da aquisição potestativa, que permite a aquisição de participações sociais minoritárias tendentes ao domínio total de uma sociedade.
A Resiurb pagou cerca de 15 mil euros pelas acções de cada um dos dois privados que estavam na Ecolezíria. Os privados não concordam com o valor e, já afastados da empresa, intentaram uma acção em tribunal. O processo de afastamento destes teve a ver com o facto de ter sido encerrado o aterro sanitário da Raposa (Almeirim), gerido pela Ecolezíria. Os privados estavam na empresa por via da prática que se usava na altura, em que as empresas construtoras ficavam também com a parte da gestão e exploração dos aterros. Com a selagem da célula de deposição de resíduos da Raposa, passando os municípios da Resiurb a depositarem os lixos na Resitejo, na Carregueira, Chamusca, entendeu-se que não fazia sentido manter os privados na estrutura.
A Ecolezíria – Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos foi constituída em 15 de Dezembro de 2004, com o capital social de 50 mil euros. Os municípios detentores da empresa (Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos) representam um universo de 126.662 habitantes e uma área geográfica de 2.356 quilómetros quadrados. Segundo a página da empresa na internet, estes municípios produzem cerca de 55 mil toneladas de lixos por ano. A empresa é responsável pelas estações de transferência de resíduos de Salvaterra de Magos e de Coruche e pelo ecocentro do Cartaxo.

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