A acentuada diminuição da dívida da Câmara de Ourém desde 2009, altura em que o PS assumiu a gestão da autarquia, deve-se ao facto da maioria socialista ter-se limitado a seguir as medidas de austeridade impostas pelo Governo. “A diminuição da dívida não está sustentada e não foram criados mecanismos que permitem salvaguardar as contas do município no futuro”, alegam os vereadores da Coligação Ourém Sempre (PSD/CDS), que discordam dos números e dados apresentados nos documentos do Orçamento e Contas de 2016.
Luís Albuquerque, Isabel Costa e Poças das Neves concordam, no entanto, que o valor total da dívida total teve uma descida significativa nos últimos anos. Em 2009 era de cerca de 35,5 milhões de euros; em 2012 aumentou para 37,4 milhões e em 2016 situa-se nos 13,3 milhões de euros. Os vereadores da oposição justificam esta descida da dívida com a conjuntura nacional.
“A Lei dos Compromissos, criada em 2012, impedia investimentos enquanto a dívida não baixasse. Além disso, o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] sofreu uma reavaliação nesse ano, o que duplicou as receitas do município, passando de 250 euros por munícipe em 2006 para 580 euros por munícipe em 2017]. Estas são as principais razões para os bons resultados municipais. Mas a verdade é que o investimento baixou significativamente, passando de 75 para 18 milhões de euros)”, referiram os vereadores acrescentando que apenas os projectos com comparticipação comunitária é que se concretizaram.
O relatório de gestão e contas de 2016 da Câmara de Ourém, que foi aprovado por maioria, com as abstenções da Coligação Ourém Sempre, destaca-se uma taxa de execução do orçamento da receita de 99,9 por cento, refere a autarquia. Na nota introdutória do presidente da câmara municipal, Paulo Fonseca (PS), é referido que “foi possível aumentar os investimentos nas freguesias numa dimensão antes desconhecida e que resultaram de muitos dos problemas locais”.
O relatório revela que o município continua a “consolidar a redução do endividamento da autarquia, apresentando actualmente uma margem de 27,9 milhões de euros face ao limite total definido pela lei”. O prazo médio de pagamento aos fornecedores baixou de 37,5 dias para 25 dias. O documento foi aprovado em assembleia municipal com 11 abstenções do PSD, dois do CDS e um voto contra da força política Por Ourém (CDU).