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23/06/2017
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CPCJ de Santarém sinalizou mais casos de exposição de menores a violência doméstica
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens instaurou 179 novos processos em 2016
Edição de 25.05.2017 | Sociedade

A CPCJ (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens) de Santarém instaurou 179 processos em 2016, um aumento relativamente ao ano anterior de mais 29 processos, e registou uma diminuição nos processos reabertos (menos 26 processos). A maioria dos casos acompanhados regista-se na área da União de Freguesias da Cidade de Santarém, nomeadamente Marvila (111) que registou um significativo aumento em relação ao ano anterior, São Nicolau (97) e São Salvador (95). Alcanede também se destacou pela diminuição dos casos (de 30 em 2015 para 18 em 2016).
As três problemáticas mais sinalizadas que motivaram a intervenção da CPCJ neste ano foram a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento, nomeadamente a violéncia doméstica com uma percentagem de 20,5 %, situação de perigo que ponha em causa o direito à educação (nomeadamente o abandono escolar) com 8,8%, o absentismo escolar com 12,5 % e a negligência (21,6 %). Na área da saúde destacam-se os problemas de alcoolismo (17 processos).
O apoio junto dos pais (89,7%) foi a medida de promoção e protecção aplicada pela CPCJ na maior parte dos casos, privilegiando-se, assim, a manutenção da criança ou jovem no seu meio familiar. Apesar de haver um razoável número de jovens em acompanhamento com idades superiores a 15 anos, o apoio para a autonomia de vida ainda não assumiu uma relevância significativa, o que se fica a dever à escassez de suporte de apoio para o acompanhamento dos atos materiais desta medida, ou seja, “apartamentos de autonomização”.
Em 2016, 35,4% das crianças ou jovens com processos instaurados e reabertos pertenciam a famílias monoparentais. A maioria dos responsáveis pelos agregados familiares tem entre 35 e 44 anos (44%), apresenta baixos níveis de escolaridade ou ausência da mesma (15,2%), vivia do rendimento do trabalho (51,2%), sendo que a maioria apresentava situações económicas precárias e habitava em contextos socialmente problemáticos.

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