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27/07/2017
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O Cegada e os subsídios da Câmara de Vila Franca de Xira

Edição de 06.07.2017 | O MIRANTE dos Leitores

Vem a Direcção do Cegada Grupo de Teatro repor a verdade nas declarações prestadas pelo executivo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao Jornal O MIRANTE e publicadas na edição de 25 de Maio, onde é dito que são injustas as queixas do Teatro profissional uma vez que “...na soma dos diferentes protocolos, recebem mais.” este ano do que no ano passado. E onde é também afirmado que nos “Apoios Pontuais à Criação e Programação Cultural, dos disponíveis 60.000€ “... só houve candidaturas para 30.000€.”
Passamos então a esclarecer que: em 2016 a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira celebrou com a Companhia Cegada dois protocolos - um apoio anual e outro de apoio pontual - no valor total de 26.600€.
Já em 2017, a Câmara Municipal propõe celebrar com esta instituição 3 protocolos – uma redução de 60% no apoio anual, e dois apoios para acções pontuais - no valor total de 23.850€ para o corrente ano, montante claramente inferior ao valor total de 26.600€ de 2016, factos que corrigem assim as afirmações do executivo do Município.
Não obstante, o corte que o executivo procura assim camuflar é o de 60% no “Apoio Anual”, uma vez que, por opção unilateral, o executivo transita montantes de actividades regulares anuais (como a actividade artística com mais de 60 sessões no Teatro Estúdio Ildefonso Valério durante todo o ano) para dois apoios a acções pontuais, impedindo a sustentabilidade e regular funcionamento da estrutura artística, limitando-a a acções esporádicas e pontuais, promovendo incerteza na criação e programação teatral que acontece anualmente no Teatro Estúdio Ildefonso Valério, um equipamento cultural autárquico.
O executivo afirma ainda que os agentes culturais devem concorrer ao “Apoio à Produção e Criação Cultural” para verem os seus apoios aumentados, e que os mesmos não o fizeram.
A Companhia Cegada afirma que viu, neste concurso, inviabilizada uma candidatura a um projecto para levar obras do Plano Nacional de Leitura às escolas do ensino básico do Município, por 2€ por aluno. O júri, composto por 2 técnicos da Câmara e um elemento externo, desconsiderou a candidatura para 2017, deliberando que a mesma se sobrepunha ao protocolo expirado em 2016. Perante a rejeição da candidatura no insustentável argumento de sobreposição de documentos com vigência em anos diferentes, a Companhia Cegada procurou recorrer da decisão.
O executivo fez saber posteriormente, por escrito e sem qualquer reflexão conjunta, que da decisão do júri não existe qualquer recurso. Relembramos que em 2016, baseando-se num parecer realizado por um técnico do Município, o executivo propunha, por demérito, apoiar com 0€ (zero euros) a Companhia Cegada, valendo para alteração da situação à data, a intervenção conjunta em reunião de Câmara das bancadas da Coligação Novo Rumo e da Coligação Democrática Unitária, em Agosto de 2016.
O Cegada Grupo de Teatro é uma Entidade de Utilidade Pública sem fins lucrativos e apartidária, e apresenta-se inteiramente disponível para expor a qualquer munícipe, cidadão, partido político, órgão de comunicação social ou instituição diversa, todos documentos públicos que comprovam as afirmações contidas neste esclarecimento.
A Direcção do Cegada Grupo de Teatro

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