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“Dinossauros” políticos querem voltar à ribalta em cinco municípios

“Dinossauros” políticos querem voltar à ribalta em cinco municípios

Ex-presidentes querem regressar ao poder e alguns tiveram mandatos conturbados

Edição de 21.09.2017 | Política

A lei de limitação de mandatos obrigou em 2013 a uma limpeza quase geral nas câmaras da região ao impedir a recandidatura de muitos presidentes mas agora há alguns que ressuscitam para a política autárquica. São cinco os ex-presidentes de câmara que voltam a ser candidatos nos seus municípios. Alguns deles com mandatos atribulados que muita tinta fez correr nos jornais. Há quatro candidatos à presidência de câmaras: Ana Cristina Ribeiro (BE) em Salvaterra de Magos; Jaime Ramos (PSD) no Entroncamento; Rui Barreiro (PS) em Santarém; e Veiga Maltez (PS) na Golegã. E um que se candidata à assembleia municipal, que é Joaquim Rosa do Céu (PS) em Alpiarça.
Curiosamente, à excepção da Golegã, nos outros concelhos as câmaras que eram governadas pelos partidos destes dinossauros mudaram de cor política. Mesmo assim, o ex-presidente, e agora recandidato à capital do cavalo, ainda fez um movimento independente, em divergências com o PS, para defrontar Rui Medinas, que era seu vereador no mandato que terminou em 2013. Maltez zangou-se com o partido porque não concordava com a escolha do cabeça-de-lista socialista mas não conseguiu derrotá-lo e agora, reconciliado com o partido, volta à ribalta num caminho facilitado pela desistência, como candidato, do ainda presidente.

As confusões e os negócios de Rui Barreiro
De todos estes candidatos, Rui Barreiro foi o único que só conseguiu fazer quatro anos como presidente, num mandato cheio de confusões, perdendo as eleições em 2005 para o PSD. Começou logo por romper vários compromissos assumidos pelo anterior presidente, José Miguel Noras, do mesmo partido. Cancelou o protocolo, aprovado por unanimidade, com a Terra Branca, detida pelos mesmos sócios de O MIRANTE,
e que produzia uma revista de promoção de assuntos culturais relacionados com o concelho de Santarém. Cancelou também o contrato para a constituição da Orquestra Pedro Álvares Cabral. As duas situações originaram processos em tribunal de centenas de milhares de euros de indemnizações e passados sete anos a autarquia pagou os valores do protocolo à Terra Branca.
Rui Barreiro foi responsabilizado pela perda da instalação do tribunal administrativo na cidade, que acabou por ficar em Leiria. Na altura, o então director distrital de Finanças disse que tinha tentado contactar o autarca por diversas vezes porque Santarém estava bem colocada para receber o investimento, num estudo do Governo, mas nunca conseguiu chegar à fala com Barreiro. Depois da passagem pela autarquia, Barreiro, que foi secretário de Estado das Florestas no governo de José Sócrates, tinha uma empresa que elaborava candidaturas a apoios de fundos comunitários geridos pelo Ministério da Agricultura, onde este é inspector, que depois seriam aprovadas pelos colegas. Por via disso foi alvo de um processo disciplinar que aplicou uma suspensão de funções mas o caso está em recurso no tribunal. Enquanto secretário de Estado entregou a uma empresa de um amigo do PS de Santarém as obras na Estação Zootécnica Nacional para instalar a Direcção Regional de Agricultura, que acabou por nunca vir a utilizar plenamente as instalações.
O caso dos terrenos e os sites pedófilos em Alpiarça
Em Alpiarça, o ex-presidente Rosa do Céu não terminou o mandato em 2009 para ser presidente da Entidade Regional de Turismo. Durante o tempo que esteve à frente da câmara esteve envolvido em diversas polémicas, a começar pela venda de terrenos da zona industrial a uma empresa do pai, sem que a câmara tivesse accionado a reversão dos lotes, como obrigava o regulamento, tendo estes sido revendidos pelo triplo do valor. O Ministério Público investigou o caso mas arquivou-o por não ter indícios de ilegalidades.
Durante os seus mandatos desapareceu um cofre de grandes dimensões da câmara num assalto estranho e um funcionário denunciou o acesso a sites pornográficos e pedófilos a partir do computador do autarca na câmara. A sua presidência foi de tal modo conturbada que houve uma radicalização política e chegaram a aparecer papéis na igreja a anunciar a morte do autarca e os carros do autarca foram vandalizados, o que fez com que este tivesse que andar com segurança pessoal da PSP.

As ausências de Anita e as confusões com obras
Sem poder recandidatar-se à câmara, Ana Cristina Ribeiro em 2013 candidatou-se à Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos e não venceu. A dada altura deixou de aparecer nas assembleias. Quando foi presidente da câmara, nos últimos dois anos do mandato, raramente aparecia nas reuniões do executivo e poucas vezes era vista pelos paços do concelho ou em iniciativas públicas. Na sua presidência entregou a construção de uma ETAR a uma empresa em detrimento da que tinha ganho o concurso para a construção, o que levou a câmara a ser condenada pela justiça a pagar uma indemnização.
Antes das eleições de 2009, a autarca de Salvaterra eleita pelo Bloco de Esquerda, conhecida por “Anita”, mandou alcatroar ruas em Glória do Ribatejo e só fez o ajuste directo das obras após estas estarem concluídas. Em 2009 o município tinha o maior valor de dívida de sempre, tendo subido em relação a 2008 cerca de 49 por cento, para os seis milhões e meio de euros. Anita foi advertida pela IGAT que tinha desrespeitado a legislação quando a câmara contratou um empreiteiro para fazer obras que fazia parte das listas do Bloco.

O regresso de Jaime Ramos após condenação em tribunal
Os mandatos de Jaime Ramos no Entroncamento não foram conturbados mas já depois de ter saído da autarquia, o agora candidato foi condenado pelo Tribunal de Santarém pelo crime de prevaricação. Os juízes consideraram grave a actuação do ex-presidente, ao não dar seguimento a um processo de contra-ordenação a uma construtora. Apesar de ressalvar que o ex-autarca tem um percurso de vida livre de irregularidades, os juízes sublinharam que este tinha de tratar todos os cidadãos de forma igual. O candidato do PSD foi condenado em dois anos e meio de prisão, com pena suspensa por igual período, tendo entretanto recorrido da decisão.

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